Contingência para Módulo NF-e

Olá! Neste artigo iremos falar sobre o processo de envio de documentos em contingência, as possíveis situações que podem acontecer e como o emissor deve proceder em cada uma delas.

Primeiramente o emissor deve definir as configurações relacionadas a contingência para sua empresa. Para isso, basta acessar o Painel de Controle, módulo NF-e, Configurações para emissão, como demonstra a imagem.

Para o módulo NF-e estão disponíveis as formas de contingência EPEC, SVC, FS-DA e Nenhuma, onde o InvoiCy possibilita que o emissor defina qual a opção de emissão será priorizada no momento em que o ambiente normal estiver indisponível.

Para definir a ordem das opções de emissão basta clicar nas flechas que estão ao lado de cada uma das opções, até posicioná-las na forma desejada. O InvoiCy fará o envio do documento de acordo com a primeira opção de contingência que estiver configurada. Caso a primeira opção de contingência não esteja disponível será realizada uma tentativa de envio para a opção seguinte, seguindo assim para todas as opções e só encerrando o processo ao chegar na opção Nenhuma.

Opções de contingência

Bem, antes de definir qual será a primeira opção de emissão em contingência, vamos entender as diferenças entre os ambientes SVC, EPEC e FS-DA.

O ambiente da SEFAZ Virtual de Contingência (SVC) tem sua disponibilidade controlada pela SEFAZ, sendo ativado geralmente quando a SEFAZ de origem realiza alguma manutenção programada em sua estrutura. Nestas circunstâncias, a SEFAZ de origem solicitará a ativação do ambiente SVC para sua UF, que passará a receber suas NF-e por um tempo pré-definido. As NF-e autorizadas pela SVC não precisam ser reenviadas, pois a sincronização dos documentos entre a SVC e a SEFAZ de origem é realizada automaticamente.

Já o Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC) está disponível a qualquer momento, sendo recebido pelo Ambiente Nacional, porém um evento de NF-e registrado neste ambiente, necessita obrigatoriamente, de seu posterior envio para a SEFAZ de origem, realizando assim a conciliação do evento junto a autorização da NF-e.

Por fim, Contingência com uso do Formulário de Segurança para impressão de Documento Auxiliar é a alternativa mais simples para a situação em que exista algum impedimento para obtenção da autorização de uso da NF-e, como por exemplo, um problema no acesso à internet ou a indisponibilidade da SEFAZ de origem do emissor. O envio das NF-e emitidas nesta situação para SEFAZ de origem será realizado quando cessarem os problemas técnicos que impediam a sua transmissão. Essa é a última opção que recomenda-se utilizar para emitir em contingência, ou seja, quando nenhuma das outras opções estiverem ativas.

Outra informação que deve ficar entendida é que a contingência é definida por UF e não por empresa, ou seja, a partir do momento que qualquer uma das empresas emitentes em determinada UF deixar de receber o retorno de um documento da SEFAZ, esta UF passará a operar em contingência e todas as demais empresas desta UF também.

A partir do momento em que a contingência for ativada, o InvoiCy passará a verificar a ordem de contingência configurada em cada empresa e fará o envio dos documentos conforme esta configuração.

Contingência SVC

Se a contingência SVC estiver configurada como primeira opção, o InvoiCy fará o envio do documento para o ambiente da SVC, que uma vez estando ativo, fará as validações do documento e em caso de efetivação o emissor receberá como retorno o código 100, o arquivo xml e o DANFE (conforme configurações da empresa), indicando que o documento foi autorizado. Nesse caso o processo de envio em contingência foi executado com sucesso, a venda está autorizada e o emissor não tem a necessidade de consultar o status do documento, pois conforme vimos acima, a sincronização entre os ambientes será automática.

Em caso de rejeição o emissor deverá fazer a correção e o reenvio do documento. Se o ambiente da SVC não estiver ativo, o InvoiCy fará uma nova tentativa de envio do documento para o EPEC, caso esta for a próxima opção de contingência configurada, senão o processo continuará tentando enviar para as próximas opções de contingência, e só será encerrado quando chegar na opção ‘Nenhuma’, onde o documento ficará com o status Pendente.

Acesse o fluxo da contingência SVC.

Contingência EPEC

Agora, se a primeira opção for a contingência EPEC, o InvoiCy fará o envio de um evento com os dados do documento para o ambiente nacional da SEFAZ, onde passará por validações básicas em sua estrutura e em caso de autorização o emissor receberá como retorno de status da comunicação o código 109, e como retorno de status do documento o código 136, sem o arquivo xml, mas com o DANFE para transporte da mercadoria. Isto significa que o documento foi emitido porém ainda não está autorizado na SEFAZ, ou seja, o emissor deverá realizar, em um segundo momento, a consulta desse documento para atualização de status e obtenção do XML completo de autorização.

Acesse o fluxo da contingência EPEC.

Vale ressaltar que no momento em que a comunicação com a SEFAZ de origem for restabelecida, o InvoiCy fará automaticamente o envio de todos os documentos emitidos em EPEC para a sua SEFAZ de origem, buscando sua autorização e consequentemente a conciliação do evento EPEC. Em caso de rejeição o emissor deverá fazer a correção e o reenvio do documento.

Contingência FS-DA

A opção de contingência FS-DA deve ser utilizada quando o emissor identificar a existência de qualquer fator que prejudique ou impossibilite a transmissão das NF-e e/ou obtenção da autorização de uso da SEFAZ. Se essa opção estiver configurada, a NF-e não será enviada imediatamente para a SEFAZ, apenas quando cessarem os problemas de comunicação e o serviço for reestabelecido a NF-e será reenviada para validação e autorização pela SEFAZ do seu estado. Destacando que com essa opção o DANFE deverá ser impresso em papel moeda, e quando a conexão voltar o documento deve ser consultado para obter o seu status atualizado, e em caso de rejeição deve ser corrigido e enviado novamente.

Acesse o fluxo da contingência FS-DA.

Pode acontecer ainda a situação de nenhuma das contingências configuradas estarem disponíveis, então o documento ficará como pendente no InvoiCy e não será emitido. O emissor receberá como retorno de status da comunicação o código 109, e como retorno de status do documento o código 105.

109 – SEFAZ em contingência

105 – Documento pendente

Resumo: O emissor estará temporariamente impedido de emitir e deverá realizar uma consulta antes de fazer o envio do próximo documento.

Códigos de retorno

É importante salientar que o emissor deve estar atento aos códigos de retorno do status do documento, e não apenas para o código de retorno da comunicação. Para auxiliar na identificação de ambos, o código de status da comunicação pode ser observado no cabeçalho de retorno do SOAP. Já o código do status do documento pode ser visualizado dentro do arquivo xml do documento.

Uma vez definida a utilização do EPEC, o emissor deverá tratar em sua integração o código de retorno 136, de forma que o ERP consiga interpretar o mesmo, pois quando um documento for emitido em EPEC, os códigos retornados serão 109 para o status da comunicação e 136 para o status do documento. Neste caso o emissor deverá fazer uma consulta posteriormente destes documentos buscando a atualização de seus status e não deverá realizar seu reenvio enquanto não obtiver um novo status. Isso irá evitar problemas de duplicidade de documento com diferença na chave de acesso e bloqueio de empresas para emissão de novos documentos em EPEC. Em caso de bloqueio da empresa, o artigo Desbloqueio de EPEC explica como proceder nessa situação.

109 – SEFAZ em contingência

136 – Contingência EPEC

Resumo: Para os documentos com estes status, o emissor deverá realizar consultas para a atualização de status e fazer seu reenvio somente quando receber um status diferente do atual.

Ao fazer uso da contingência FS-DA o emissor deverá tratar em sua integração o código de retorno 109, de forma que o ERP consiga interpretar o mesmo, pois quando um documento for emitido em FS-DA os códigos retornados serão 109 para o status da comunicação e 109 para o status do documento.

109 – SEFAZ em contingência

109 – Contingência FS-DA

Resumo: Para os documentos com esses status o emissor deverá realizar consultas para a atualização de status do documento quando a conexão voltar. Se o documento rejeitar deve corrigi-lo e envia-lo novamente. Para efetuar a impressão do DANFE deve fazer uso de papel moeda.

Outro código que precisa ser tratado na integração é o 108, que será retornado para o documento que identificar a indisponibilidade da SEFAZ de uma UF. Isso irá ocorrer quando o InvoiCy receber um documento e não conseguir enviá-lo à SEFAZ ou não obtiver o seu retorno junto a SEFAZ, detectando neste momento a necessidade de entrar em modo de contingência. O documento que identificar a contingência ficará com o status “Necessita interação” no InvoiCy e o emissor receberá como retorno do InvoiCy o código 108, tanto para o status do documento, como para o status da comunicação.

108 – Entrada da SEFAZ em contingência: [erro_encontrado]

108 – Entrada da SEFAZ em contingência: [erro_encontrado]

Resumo: Quando um documento se encontra com o status ‘Necessita Interação’, significa que esse documento identificou uma instabilidade na comunicação com a SEFAZ e o InvoiCy não obteve retorno satisfatório. O fluxo indicado pela Migrate para tratamento nesse caso, é envia-lo novamente incrementando a numeração e referenciar o documento que está como ‘Necessita Interação’ para descarte. Através deste processo o InvoiCy verificará o status deste documento, caso ele esteja autorizado ele será cancelado e caso não conste na SEFAZ a numeração será inutilizada. Esse modelo de descarte permite que o fluxo de emissão siga sem interrupções de forma automática e transparente para o emissor. Recomendamos a leitura do artigo “Referenciando documento emitido anteriormente” para compreender o funcionamento desse processo.

Quando é executado o processamento automático desse documento que ficou com status ‘Necessita Interação’, o sistema realiza uma consulta do mesmo na SEFAZ a fim de obter seu status, caso essa consulta tenha sucesso o documento será apresentado na plataforma de acordo com o retorno obtido da SEFAZ, caso a consulta retorne que o documento não existe na base de dados da SEFAZ, esse será alterado para status de ‘Rejeitado’ no painel do InvoiCy permitindo assim que o ERP realize o reenvido dessa numeração. É muito importante que seja executado o reenvio do documento somente após obter o retorno de ‘Rejeitado’.

Uma informação importante quanto ao código 108 é que um único documento por UF irá receber este retorno ao identificar alguma falha de comunicação com a SEFAZ, pois a partir disso todos os demais documentos das empresas que emitam nesta mesma UF passarão a emitir automaticamente em modo de contingência. Outro detalhe é que este retorno independe do tipo de contingência utilizada pela empresa que enviou o documento e detectou a falha de comunicação.

Por que avançar numeração e referenciar o documento anterior?

Esta regra foi implementada para evitar problemas com o documento que identificar a contingência, uma vez que neste momento não é possível saber se o documento chegou até a SEFAZ ou não. Realizando este tratamento o emissor consegue garantir que um documento que pode estar efetivado na SEFAZ não seja enviado também para a SVC, EPEC ou FS-DA, por exemplo. Supondo que o documento esteja efetivado na SEFAZ e seja feito simplesmente o seu reenvio pelo sistema, como o InvoiCy já estará operando em modo de contingência ele fará o envio para uma das opções (SVC, EPEC ou FS-DA), podendo gerar os seguintes problemas:

– Se o documento for enviado e efetivado na SVC, irá ocorrer falha na sincronização entre os ambientes, devido a duplicidade de documento com diferença nas chaves de acesso;

– Se for enviado para EPEC, o problema irá ocorrer no momento da conciliação do documento, pois o documento teve um EPEC com horário posterior a sua autorização.

– Se o documento for enviado para FS-DA, irá ocorrer uma rejeição devido a duplicidade de documento com diferença nas chaves de acesso.

Uma vez referenciado o documento, o IncoiCy se encarrega de realizar as ações necessárias sobre ele, realizando seu cancelamento ou inutilização, conforme for a situação em que o mesmo se encontra junto a SEFAZ.

Restabelecimento de comunicação

Após cessarem os problemas de comunicação com a SEFAZ da UF o InvoiCy voltará ao modo de comunicação normal e passará a verificar quais documentos precisam receber algum encaminhamento.

Para o documento que identificou a contingência e foi referenciado no segundo documento, o InvoiCy fará automaticamente a sua consulta junto a SEFAZ. Se estiver efetivado será providenciado seu cancelamento, caso contrário, a sua inutilização.

Já para os documentos emitidos em EPEC, o InvoiCy irá realizar seu envio para conciliação, podendo ser efetivado ou rejeitado. Estes são os casos de retorno 136, onde o emissor deverá fazer a consulta dos documentos para atualização de seus status e reenvio, quando necessário.

Para facilitar o entendimento do emissor, foi elaborado um fluxo abrangendo todas as situações de emissão em contingência, bem como o retorno de cada situação.

Durante o processo de envio, ainda podem acontecer situações como o Aplicativo Comercial ou ERP não possuir conexão com a internet, ou a conexão com o InvoiCy ser perdida durante o processo de emissão e não dar nenhum retorno do documento.

Na primeira situação o documento não será enviado para o InvoiCy, sendo responsabilidade do emissor ajustar a sua infraestrutura para permitir a comunicação com o InvoiCy. Já na segunda situação, o emissor deverá consultar o status do documento para verificar se o mesmo já não foi emitido, ou se será necessário enviá-lo novamente.