nov
19
2015

Padrão DUETO 2.0

Atualizado em

Índice

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O padrão DUETO 2.0, segue o padrão ABRASF 2.0 com poucas ressalvas. Abaixo estão listadas algumas particularidades do padrão que identificamos durante a integração:

1. Alíquota

“A alíquota do ISSQN só deve ser informada quando: o ISSQN for devido a outro município ou o prestador do serviço for optante pelo Simples Nacional e houver retenção do ISSQN ou permissão de editar a alíquota. Em outras situações a alíquota a ser aplicada será determinada pela Prefeitura” (mensagem retornada no web service). O RPS será rejeitado se informar alíquota em uma condição diferente da mencionada acima.

Obs: Se o prestador for optante pelo simples nacional e o município for igual ao município de incidência, o valor do ISS informado no XML não é recebido pela prefeitura.

2. Responsável pela Retenção

“O campo Responsável/Retentor somente deverá ser preenchido quando o ISSQN for retido na fonte” (mensagem retornada no web service). O RPS será rejeitado se preencher responsável pela retenção e ISS não for retido.

3. Cancelamento

Existe uma regra no decreto que instituiu a NFS-e no município de Cândido Mota-SP que especifica o prazo de 7 (sete) dias para substituição da nota e 0 (zero) dias para cancelamento. Desta forma o cancelamento não será possível, retornando sempre a mensagem “O prazo para Cancelamento do RPS/NFS-e expirou. – Correção: O prazo para Cancelamento do RPS/NFS-e expirou. Para realizar o cancelamento contate a prefeitura e solicite o cancelamento”.

Então a única forma de realizar o cancelamento utilizando o InvoiCy se dá através da substituição de NFS-e. Deverá ser emitido um novo RPS que declare nos campos <SubsNumero> e <SubsSerie> qual o RPS que deseja ser cancelado ao emitir o novo RPS e posteriormente disparar uma consulta no RPS substituído para atualizar o status da nota para cancelado.

A confirmação desta regra foi nos enviada através do e-mail mostrado abaixo:

Prazo de Cancelamento de NFS-e

4. Ambiente de Homologação

Os municípios de Itaperuna-RJ e Rolândia-PR não possuem ambiente de homologação. Para utilizar o ambiente de homologação em Candido Mota-SP é necessário solicitar autorização através do sistema de ISS online da prefeitura.

5. Exemplo de XML

Veja um exemplo de XML clicando aqui.

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