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Natureza da Operação

A natureza da operação na NFS-e é um campo que descreve a finalidade da prestação do serviço, informando a tributação e auxiliando na classificação fiscal. Ela pode indicar se o serviço é sujeito a ISS, se é uma isenção, exportação, se a tributação é dentro ou fora do município ou outra situação específica.

Esta consulta pode ser realizada através do InvoiCy ou por meio do envio de uma requisição via Web Service.

Consulta via Tela

Com o intuito de realizar a consulta da natureza da operação de determinado município via tela, acesse o "Painel de Controle" do InvoiCy, localize o grupo NFS-e e clique sobre o ícone "Natureza da Operação", conforme evidenciado abaixo:

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Nesta tela serão apresentada as informações relacionadas a natureza da operação do município selecionado, como o código no InvoiCy, as prefeituras, a descrição da natureza da operação e o valor na prefeitura.

No entanto, se o município não possuir uma natureza de operação, esta informação será exibida em tela para o usuário.

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É importante ressaltar que, como as prefeituras utilizam variados códigos de natureza da operação, que podem variar bastante de um município para outro, o InvoiCy adota uma tabela unificada, que está disponível no layout de recepção para que as notas tributadas no município do prestador, por exemplo, sempre tenham o mesmo valor para quem está emitindo.

Entretanto, mesmo unificando as naturezas da operação, existem opções que são aceitas por alguns padrões e não são aceitas por outros. Por isso, é necessário verificar estas informações através desta tela ou via Web Service.

Consulta via Web Service

Sabendo da dificuldade que é customizar uma tabela de naturezas da operação para cada cliente do seu sistema, desenvolvemos um Web Service que retorna exatamente quais valores são aceitos e sua descrição, permitindo que eles sejam importados em uma combobox no cadastro de empresas.

Para configurar esta consulta via SOAP, é necessário estabelecer uma comunicação com o Web Service apropriado. Primeiramente, visualize a estrutura WSDL do mesmo:

Em seguida, será preciso realizar o consumo do Web Service para efetuar a integração.

Inicialmente, preencha o XML de envio com as informações necessárias para realizar a consulta da natureza da operação. Em seguida, é realizada a geração do hash MD5, conforme orientações do artigo de referência. Além disso, o XML deve ser linearizado, convertido para texto e enviado dentro da tag <inv:Documento>na estrutura SOAP, conforme demonstrado a seguir:

<soapenv:Envelope xmlns:soapenv="[http://schemas.xmlsoap.org/soap/envelope/](http://schemas.xmlsoap.org/soap/envelope/)" xmlns:inv="InvoiCy">
   <soapenv:Header/>
   <soapenv:Body>
      <inv:recepcao.Execute>
         <inv:Invoicyrecepcao>
            <inv:Cabecalho>
               <inv:EmpPK>ABCabcCBAcbaA+CabcCBAc==</inv:EmpPK>
               <inv:EmpCK>61ddb156ae2eea824b792d55b88afdf9</inv:EmpCK>
               <inv:EmpCO></inv:EmpCO>
            </inv:Cabecalho>
            <inv:Informacoes>
               <inv:Texto></inv:Texto>
            </inv:Informacoes>
            <inv:Dados>
               <inv:DadosItem>
                  <inv:Documento><!-- (1) --></inv:Documento>
                  <inv:Parametros></inv:Parametros>
               </inv:DadosItem>
            </inv:Dados>
         </inv:Invoicyrecepcao>
      </inv:recepcao.Execute>
   </soapenv:Body>
</soapenv:Envelope>
  1. Neste campo, informe o XML de envio. Para visualizar um exemplo de envio, clique aqui.

O CNPJ e o tipo de ambiente são necessários para o sistema identificar as naturezas corretas para o município do cliente, pois alguns padrões como o THEMA possuem valores completamente diferentes para cada município atendido.

Já o campo IMEmissor é um campo opcional, sendo utilizado somente para as empresas que possuem domicílios em mais de um município, mas utilizam o mesmo CNPJ (no cadastro de empresa está representado pelo bloco outros endereços) com inscrições municipais diferentes. As demais empresas não precisam preencher este campo.

Esta consulta está disponível apenas para os CNPJs que já estão cadastrados no InvoiCy. Caso implementado o cadastro de empresas via Web Service, a natureza da operação deve ser chamada após a confirmação de que a empresa foi cadastrada com sucesso.

Este serviço deve ser utilizado somente quando for necessário atualizar as naturezas da operação do cadastro do cliente, jamais implementar uma chamada a cada emissão de nota. No entanto, se isso ocorrer existem controles de requisições que irão bloquear a empresa caso sejam realizadas mais do que algumas chamadas por hora.

Ressaltando que, se um município trocar de padrão, as naturezas da operação podem ser alteradas.