Descarte de Documentos
O Descarte de Documentos tem como intuito resolver situações em que um documento fiscal foi emitido, mas, devido a imprevistos operacionais ou problemas de comunicação (como a emissão em contingência), não obteve o seu status final definido junto à SEFAZ. Nesses casos, o emitente precisa emitir um novo documento com numeração avançada para substituir o anterior, que fica pendente.
Este descarte visa garantir que um documento emitido anteriormente seja automaticamente inutilizado ou cancelado pelo sistema, dependendo do seu status junto à SEFAZ, assim que o ambiente da SEFAZ volte a operar. Isso assegura que apenas o documento substituto tenha validade fiscal, evitando que o emissor mantenha documentos com status indefinido ou pendente.
O procedimento de descarte pode ocorrer de duas formas principais:
- Descarte Referenciado: Ocorre no momento da emissão do novo documento fiscal (substituto). O emitente referencia o número e a série do documento anterior que deve ser descartado, acionando o processo de substituição.
- Descarte Avulso: Consiste no envio de uma estrutura específica solicitando o descarte de um documento que já existe no InvoiCy, de forma isolada, sem estar atrelado à emissão de um novo.
Para solicitar o descarte referenciado através de Web Service, é necessário incluir um grupo de tags chamado "SubstituirDocumento" nos parâmetros de envio do novo documento fiscal. Em ambas as formas de descarte, o emissor deverá informar o número (nNFSubstituta) e a série (serieSubstituta) do documento que será substituído ou descartado.
Mais informações sobre como realizar o envio destas formas de descarte via Web Service, podem ser obtidas no artigo: Envio de Eventos via Web Service.
Após o envio do evento, o sistema processa a solicitação e, posteriormente, será possível visualizar as informações sobre o processo (status, data, e referência) no InvoiCy na aba "Descarte" do documento substituto. Em situações de falha na substituição ou no descarte, os emissores receberão notificações via e-mail sobre os documentos que não obtiveram sucesso no processo.