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Rejeição 303 - Grupo Estorno de Crédito deve ser preenchido para o cClassTrib informado

Descrição da rejeição

Essa rejeição ocorre quando o grupo de informações de estorno de crédito (gEstornoCred) não é informado no XML do CT-e, mas o Código de Classificação Tributária (cClassTrib) utilizado possui um indicador na tabela oficial que exige o preenchimento desse grupo.

Regra de Validação na SEFAZ

Quando o Código de Classificação Tributária do IBS/CBS informado (tag: IBSCBS/cClassTrib) possuir indicador que exige o preenchimento do grupo de informações do estorno de crédito, o grupo gEstornoCred DEVE estar presente no XML.

A exigência dessa informação pode ser consultada na tabela de Código de Situação Tributária.

Exemplo de ocorrência

O erro acontece quando o emissor informa uma classificação tributária que caracteriza uma operação de estorno, mas omite o grupo com os valores correspondentes. 

...
<imp>
    <IBSCBS>
        <CST>410</CST>
        <cClassTrib>410026</cClassTrib>
        <gIBSCBS>
            <vBC>1000.00</vBC>
            ...
        </gIBSCBS>
    </IBSCBS>
</imp>
...

Como resolver?

Para resolver esta rejeição, siga os passos abaixo:

  1. Verificar a Classificação Tributária: Confirme se o código informado exige o preenchimento do grupo de estorno de crédito. Caso a operação não seja de estorno, ajuste o cClassTrib para um código compatível que não exija essa informação.
  2. Informar o grupo de estorno: Se a classificação tributária (cClassTrib) estiver correta e exigir estorno, inclua o grupo <gEstornoCred> logo após os grupos de tributação ou classificação.
  3. Preencher os valores corretamente: Informe os valores de estorno para IBS (vIBSEstCred) e CBS (vCBSEstCred) conforme a apuração da operação.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<imp>
    <IBSCBS>
        <CST>410</CST>
        <cClassTrib>410026</cClassTrib>
        <gIBSCBS>
            <vBC>1000.00</vBC>
            ...
        </gIBSCBS>
        <gEstornoCred>
            <vIBSEstCred>50.00</vIBSEstCred>
            <vCBSEstCred>10.00</vCBSEstCred>
        </gEstornoCred>
    </IBSCBS>
</imp>
...