Rejeição 314 - Grupo IBS/CBS não deve ser preenchido para o CST informado

Descrição da rejeição

Essa rejeição ocorre quando o Código de Situação Tributária (CST) do IBS/CBS informado no Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) possui um indicador que proíbe o preenchimento do grupo de informações específicas do IBS/CBS (<gIBSCBS>), mas este grupo foi indevidamente incluído no XML.

Regra de Validação na SEFAZ

Esta regra de validação será acionada quando o CST informado possuir um indicador na Código de Situação Tributária que VEDA o preenchimento do grupo de informações específicas do IBS/CBS, e, no entanto, o grupo (<gIBSCBS>) estiver informado no documento fiscal.

Exemplo de ocorrência

A ocorrência se dá quando o <CST> utilizado indica que o imposto não é devido ou possui tratamento que dispensa o detalhamento das informações de Base de Cálculo, Alíquotas e Valores de IBS/CBS (grupo <gIBSCBS>), mas o grupo foi informado.

...
<imp>
    <IBSCBS>
        <CST>XXX</CST>
        <cClassTrib>XXXXXX</cClassTrib>
        <gIBSCBS>
            <vBC>0.00</vBC>
            <vIBS>0.00</vIBS>
            <gIBSUF>
                ...
            </gIBSUF>
            <gIBSMun>
                ...
            </gIBSMun>
            <gCBS>
                ...
            </gCBS>
        </gIBSCBS>
    </IBSCBS>
</imp>
...

Como resolver?

Para resolver a rejeição, você deve remover o grupo de informações específicas do IBS/CBS (<gIBSCBS>) e todos os seus campos filhos do XML do CT-e, uma vez que o Código de Situação Tributária (<CST>) utilizado não permite seu preenchimento.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<imp>
    <IBSCBS>
        <CST>410</CST>
        <cClassTrib>410001</cClassTrib>
    </IBSCBS>
</imp>
...