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Rejeição 318 - Valor do IBS UF difere do calculado

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o valor informado para o Imposto sobre Bens e Serviços de competência da Unidade Federada (IBSUF) não corresponde ao cálculo matemático realizado pela Sefaz com base na base de cálculo, na alíquota (ou alíquota efetiva) e nas eventuais deduções (diferimento e devoluções) informadas no documento.

Regra de Validação na SEFAZ

A validação é aplicada sempre que o grupo IBS de competência das Unidades Federadas (gIBSUF) for informado. O sistema da Sefaz verifica se o valor do IBS da UF (vIBSUF) está de acordo com a seguinte fórmula:

vIBSUF = vBC x (pIBSUF/100) – vDif - vDevTrib

vBC → Valor da Base de Cálculo comum a IBS/CBS

pIBSUF → Alíquota do IBS Estadual

vDif → Valor do diferimento

vDevTrib → Valor da devolução de tributos

Exceção Importante: Caso o grupo de redução (gRed) esteja preenchido, a alíquota utilizada no cálculo deve ser a Alíquota Efetiva (pAliqEfet).

Tolerância: A regra aceita uma diferença de até 0,01 para mais ou para menos devido a arredondamentos.

Exemplo de ocorrência

Considere uma operação simples sem redução, diferimento ou devolução.

Exemplo de Caso:
– vBC = 1.000
– pIBSUF = 0,1%
– Cálculo Correto: 1.000 x (0,1 / 100) - 0,00 - 0,00 = 1,00

...
<imp>
    <IBSCBS>
        <CST>000</CST>
        <cClassTrib>000001</cClassTrib>
        <gIBSCBS>
        <vBC>1000.00</vBC>
        <gIBSUF>
            <pIBSUF>0.1000</pIBSUF>
            <vIBSUF>0.90</vIBSUF>
        </gIBSUF>
    </IBSCBS>
</imp>
...

Como resolver?

Para resolver a rejeição, é necessário ajustar o campo vIBSUF para que ele reflita exatamente o resultado da multiplicação da base de cálculo pela alíquota aplicável, subtraindo os descontos tributários se houverem.

  1. Identifique a Base de Cálculo (vBC).
  2. Verifique qual alíquota usar: se houver o grupo <gRed>, use a tag <pAliqEfet>; caso contrário, use <pIBSUF>.
  3. Subtraia os valores de <vDif> e <vDevTrib> se estiverem preenchidos no grupo do IBS Estadual.
  4. Arredonde o resultado para 2 casas decimais.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<imp>
    <IBSCBS>
        <CST>000</CST>
        <cClassTrib>000001</cClassTrib>
        <gIBSCBS>
        <vBC>1000.00</vBC>
        <gIBSUF>
            <pIBSUF>0.1000</pIBSUF>
            <vIBSUF>1.00</vIBSUF>
        </gIBSUF>
    </IBSCBS>
</imp>
...