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Rejeição 320 - Valor do Diferimento da UF difere do calculado

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o valor informado para o Diferimento do Imposto sobre Bens e Serviços de competência da Unidade Federada (IBSUF) não corresponde ao cálculo esperado pela Sefaz.

Regra de Validação na SEFAZ

A validação é aplicada sempre que o grupo de Diferimento (gDif) for informado dentro do grupo do IBS da UF (gIBSUF). O sistema verifica se o Valor do Diferimento (vDif) obedece à seguinte fórmula:

vDif = vBC x (pIBSUF / 100) x (pDif / 100)

vBC → Valor da Base de Cálculo comum a IBS/CBS

pIBSUF → Alíquota do IBS Estadual

pDif → Percentual de diferimento

Exceção: Caso o grupo de redução (gRed) esteja preenchido, a alíquota utilizada deve ser a Alíquota Efetiva (pAliqEfet).

Tolerância: A regra aceita uma diferença de até 0,01 para mais ou para menos devido a arredondamentos.

Exemplo de ocorrência

No exemplo abaixo, o cálculo do diferimento está incorreto.

Exemplo de Caso:
– vBC = 1.000
– pIBSUF = 0,1%
– pDif = 50%
– Cálculo Correto: 1.000 x (0,1 / 100) x (50 / 100) = 0,50

...
<imp>
    <IBSCBS>
        <gIBSCBS>
            <vBC>1000.00</vBC>
            <gIBSUF>
                <pIBSUF>0.1000</pIBSUF>
                <gDif>
                    <pDif>50.0000</pDif>
                    <vDif>0.40</vDif>
                </gDif>
                <vIBSUF>0.50</vIBSUF>
            </gIBSUF>
            ...
        </gIBSCBS>
    </IBSCBS>
</imp>
...

Como resolver?

Para corrigir essa rejeição, você deve recalcular o campo vDif garantindo que ele reflita a aplicação do percentual de diferimento sobre o valor do imposto original (Base x Alíquota).

  1. Identifique a Base de Cálculo (vBC).
  2. Identifique a alíquota correta (use pAliqEfet se houver redução, ou pIBSUF caso contrário).
  3. Multiplique pelo percentual de diferimento (pDif).
  4. Arredonde o resultado para 2 casas decimais.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<imp>
    <IBSCBS>
        <gIBSCBS>
            <vBC>1000.00</vBC>
            <gIBSUF>
                <pIBSUF>0.1000</pIBSUF>
                <gDif>
                    <pDif>50.0000</pDif>
                    <vDif>0.50</vDif>
                </gDif>
                <vIBSUF>0.50</vIBSUF>
            </gIBSUF>
            ...
        </gIBSCBS>
    </IBSCBS>
</imp>
...