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Rejeição 329 - Valor do Diferimento do CBS difere do calculado

Descrição da rejeição

Essa rejeição ocorre quando o valor informado no campo vDif (Valor do Diferimento da CBS) dentro do grupo de informações da CBS (gCBS) não corresponde ao resultado esperado.

Regra de Validação na SEFAZ

Se informado o grupo do Diferimento da CBS (gCBS/gDif), o valor do Diferimento (vDif) deverá ser o resultado da seguinte fórmula:

vDif = vBC x (pCBS / 100) x (pDif / 100)

vBC → Valor da Base de Cálculo comum a IBS/CBS

pCBS → Alíquota da CBS

pDif → Percentual de diferimento

Exceção: Caso o grupo de redução de alíquota (gRed) esteja preenchido, a alíquota utilizada no cálculo deverá ser a informada na tag de Alíquota Efetiva (pAliqEfet).

Tolerância: A regra aceita uma diferença de até 0,01 para mais ou para menos devido a arredondamentos.

Esta regra é de aplicação obrigatória para os modelos de CT-e (57) e CT-e OS (67).

Exemplo de ocorrência

O erro acontece quando, por exemplo, o emissor informa uma Base de Cálculo de R$ 1.000,00, uma alíquota de 0,90% e um diferimento de 100%, mas preenche o valor do diferimento incorretamente.

...
<imp>
    <IBSCBS>
        <CST>510</CST>
        <cClassTrib>510001</cClassTrib>
        <gIBSCBS>
            <vBC>1000.00</vBC>
            <gCBS>
                <pCBS>0.9000</pCBS>
                <gDif>
                    <pDif>100.0000</pDif>
                    <vDif>10.00</vDif>
                </gDif>
                <vCBS>0.00</vCBS>
            </gCBS>
        </gIBSCBS>
    </IBSCBS>
</imp>
...

Como resolver?

Para resolver esta rejeição, você deve refazer o cálculo do diferimento seguindo as etapas abaixo:

  1. Identifique a Base de Cálculo (vBC): Localizada no grupo pai gIBSCBS.
  2. Identifique a Alíquota: Utilize a tag pCBS ou, se houver redução, a tag pAliqEfet dentro do grupo gCBS/gRed.
  3. Aplique o Percentual de Diferimento (pDif): Multiplique a base pela alíquota e depois pelo percentual de diferimento dividido por 100.
  4. Ajuste o campo vDif: Insira o valor exato (com duas casas decimais) no XML.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<imp>
    <IBSCBS>
        <CST>510</CST>
        <cClassTrib>510001</cClassTrib>
        <gIBSCBS>
            <vBC>1000.00</vBC>
            <gCBS>
                <pCBS>0.9000</pCBS>
                <gDif>
                    <pDif>100.0000</pDif>
                    <vDif>9.00</vDif>
                </gDif>
                <vCBS>0.00</vCBS>
            </gCBS>
        </gIBSCBS>
    </IBSCBS>
</imp>
...