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Rejeição 332 - Classificação Tributária informada no grupo de tributação regular inexistente

Descrição da rejeição

Essa rejeição ocorre quando o Código de Classificação Tributária (cClassTribReg) informado dentro do grupo de Tributação Regular (gTribRegular) não é localizado na tabela oficial de Classificação Tributária do IBS/CBS.

Regra de Validação na SEFAZ

Sempre que o grupo da tributação regular (gTribRegular) for informado no CT-e, o campo cClassTribReg deve obrigatoriamente conter um código que exista na tabela de Código de Situação Tributária do IBS/CBS definida pela Reforma Tributária.

Exemplo de ocorrência

O erro acontece quando o emissor preenche o campo <cClassTribReg> com um código inexistente, inválido ou formatado incorretamente.

...
<imp>
    <IBSCBS>
        <CST>200</CST>
        <cClassTrib>200022</cClassTrib>
        <gIBSCBS>
            <vBC>1000.00</vBC>
            <gTribRegular>
                <CSTReg>000</CSTReg>
                <cClassTribReg>999999</cClassTribReg>
                ...
            </gTribRegular>
        </gIBSCBS>
    </IBSCBS>
</imp>
...

Como resolver?

Para resolver esta rejeição, você deve realizar as seguintes verificações:

1. Verifique o Código na Tabela: Acesse a tabela de Classificação Tributária do IBS/CBS e identifique o código de 6 dígitos que corresponde à fundamentação legal da operação regular.
2. Corrigir o XML: Substitua o valor na tag <cClassTribReg> pelo código correto identificado na consulta.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<imp>
    <IBSCBS>
        <CST>200</CST>
        <cClassTrib>200022</cClassTrib>
        <gIBSCBS>
            <vBC>1000.00</vBC>
            <gTribRegular>
                <CSTReg>000</CSTReg>
                <cClassTribReg>000001</cClassTribReg>
                ...
            </gTribRegular>
        </gIBSCBS>
    </IBSCBS>
</imp>
...