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Rejeição 333 - Valor da tributação regular da UF difere do calculado

Descrição da rejeição

Essa rejeição ocorre quando o valor informado para o tributo regular do IBS de competência estadual (vTribRegIBSUF) não corresponde ao resultado esperado.

Regra de Validação na SEFAZ

Se o grupo da tributação regular (gTribRegular) for informado, o valor do tributo regular de IBS dos Estados (vTribRegIBSUF) deverá ser resultante da seguinte fórmula:

vTribRegIBSUF = vBC x (pAliqEfetRegIBSUF / 100)

vBC → Base de cálculo do IBS e CBS

pAliqEfetRegIBSUF → Aliquota efetiva da UF

Tolerância: A regra aceita uma diferença de até 0,01 para mais ou para menos devido a arredondamentos.

Observação: Esta validação é aplicada quando o Código de Classificação Tributária (cClassTrib) exige a informação de como seria a tributação caso não fosse cumprida uma condição resolutória ou suspensiva.

Exemplo de ocorrência

No exemplo abaixo, a base de cálculo é de R$ 1.000,00 e a alíquota efetiva regular é de 0,1%. O valor correto deveria ser R$ 1,00, mas foi informado R$ 2,00.

...
<imp>
    <IBSCBS>
        <CST>200</CST>
        <cClassTrib>200022</cClassTrib>
        <gIBSCBS>
            <vBC>1000.00</vBC>
            <gTribRegular>
                <CSTReg>000</CSTReg>
                <cClassTribReg>000001</cClassTribReg>
                <pAliqEfetRegIBSUF>0.1000</pAliqEfetRegIBSUF>
                <vTribRegIBSUF>2.00</vTribRegIBSUF>
                ...
            </gTribRegular>
        </gIBSCBS>
    </IBSCBS>
</imp>
...

Como resolver?

Para resolver esta rejeição, o emissor deve revisar os cálculos do grupo gTribRegular seguindo estes passos:

  1. Verifique a Base de Cálculo: Certifique-se de que o valor em <vBC> é o que deve ser utilizado para a simulação da tributação regular.
  2. Valide a Alíquota: Confirme se o percentual em <pAliqEfetRegIBSUF> está correto conforme a legislação para a UF de destino.
  3. Refaça o cálculo: Aplique a fórmula da regra de validação.
  4. Ajuste o XML: Atualize a tag <vTribRegIBSUF> com o valor exato (respeitando a tolerância de 0,01).

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<imp>
    <IBSCBS>
        <CST>200</CST>
        <cClassTrib>200022</cClassTrib>
        <gIBSCBS>
            <vBC>1000.00</vBC>
            <gTribRegular>
                <CSTReg>000</CSTReg>
                <cClassTribReg>000001</cClassTribReg>
                <pAliqEfetRegIBSUF>0.1000</pAliqEfetRegIBSUF>
                <vTribRegIBSUF>1.00</vTribRegIBSUF>
                <pAliqEfetRegIBSMun>0.0000</pAliqEfetRegIBSMun>
                <vTribRegIBSMun>0.00</vTribRegIBSMun>
                <pAliqEfetRegCBS>0.9000</pAliqEfetRegCBS>
                <vTribRegCBS>9.00</vTribRegCBS>
            </gTribRegular>
        </gIBSCBS>
    </IBSCBS>
</imp>
...