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Rejeição 335 - Valor da tributação regular da CBS difere do calculado

Descrição da rejeição

Essa rejeição ocorre quando o valor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) informado no grupo de tributação regular (vTribRegCBS) não corresponde ao resultado esperado.

Regra de Validação na SEFAZ

Sempre que o grupo de informações da tributação regular (gTribRegular) for informado, o valor da tag vTribRegCBS deve ser o resultado da seguinte fórmula:

vTribRegularCBS = vBC x (pAliqEfetRegCBS / 100)

vBC → Base de cálculo do IBS e CBS

pAliqEfetRegCBS → Aliquota efetiva da CBS

Tolerância: A regra aceita uma diferença de até 0,01 para mais ou para menos devido a arredondamentos.

Exemplo de ocorrência

O erro acontece comumente por falhas de arredondamento. Por exemplo, se a base de cálculo é de R$ 2.500,00 e a alíquota regular da CBS é de 0,90%, o valor correto seria R$ 22,50, mas o XML é enviado com um valor divergente.

...
<imp>
    <IBSCBS>
        <CST>200</CST>
        <cClassTrib>200022</cClassTrib>
        <gIBSCBS>
            <vBC>1000.00</vBC>
            <gTribRegular>
                <CSTReg>000</CSTReg>
                <cClassTribReg>000001</cClassTribReg>
                <pAliqEfetRegCBS>0.9000</pAliqEfetRegCBS>
                <vTribRegCBS>25.00</vTribRegCBS>
            </gTribRegular>
        </gIBSCBS>
    </IBSCBS>
</imp>
...

Como resolver?

Para resolver esta rejeição, você deve revisar o cálculo do valor da CBS regular:

  1. Verifique a Base de Cálculo: Certifique-se de que o valor em <vBC> é o que deve ser utilizado para a simulação da tributação regular.
  2. Valide a Alíquota: Confirme se o percentual em <pAliqEfetRegCBS> está correto.
  3. Refaça o cálculo: Aplique a fórmula da regra de validação.
  4. Ajuste o XML: Atualize a tag <vTribRegCBS> com o valor exato (respeitando a tolerância de 0,01).

O XML corrigido ficaria assim:

...
<imp>
    <IBSCBS>
        <CST>200</CST>
        <cClassTrib>200022</cClassTrib>
        <gIBSCBS>
            <vBC>1000.00</vBC>
            <gTribRegular>
                <CSTReg>000</CSTReg>
                <cClassTribReg>000001</cClassTribReg>
                <pAliqEfetRegCBS>0.9000</pAliqEfetRegCBS>
                <vTribRegCBS>22.50</vTribRegCBS>
            </gTribRegular>
        </gIBSCBS>
    </IBSCBS>
</imp>
...