Rejeição 335 - Valor da tributação regular da CBS difere do calculado
Descrição da rejeição
Essa rejeição ocorre quando o valor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) informado no grupo de tributação regular (vTribRegCBS) não corresponde ao resultado esperado.
Regra de Validação na SEFAZ
Sempre que o grupo de informações da tributação regular (gTribRegular) for informado, o valor da tag vTribRegCBS deve ser o resultado da seguinte fórmula:
vTribRegularCBS = vBC x (pAliqEfetRegCBS / 100)
vBC → Base de cálculo do IBS e CBS
pAliqEfetRegCBS → Aliquota efetiva da CBS
Tolerância: A regra aceita uma diferença de até 0,01 para mais ou para menos devido a arredondamentos.
Exemplo de ocorrência
O erro acontece comumente por falhas de arredondamento. Por exemplo, se a base de cálculo é de R$ 2.500,00 e a alíquota regular da CBS é de 0,90%, o valor correto seria R$ 22,50, mas o XML é enviado com um valor divergente.
...
<imp>
<IBSCBS>
<CST>200</CST>
<cClassTrib>200022</cClassTrib>
<gIBSCBS>
<vBC>1000.00</vBC>
<gTribRegular>
<CSTReg>000</CSTReg>
<cClassTribReg>000001</cClassTribReg>
<pAliqEfetRegCBS>0.9000</pAliqEfetRegCBS>
<vTribRegCBS>25.00</vTribRegCBS>
</gTribRegular>
</gIBSCBS>
</IBSCBS>
</imp>
...
Como resolver?
Para resolver esta rejeição, você deve revisar o cálculo do valor da CBS regular:
- Verifique a Base de Cálculo: Certifique-se de que o valor em
<vBC>é o que deve ser utilizado para a simulação da tributação regular. - Valide a Alíquota: Confirme se o percentual em
<pAliqEfetRegCBS>está correto. - Refaça o cálculo: Aplique a fórmula da regra de validação.
- Ajuste o XML: Atualize a tag
<vTribRegCBS>com o valor exato (respeitando a tolerância de 0,01).
O XML corrigido ficaria assim:
...
<imp>
<IBSCBS>
<CST>200</CST>
<cClassTrib>200022</cClassTrib>
<gIBSCBS>
<vBC>1000.00</vBC>
<gTribRegular>
<CSTReg>000</CSTReg>
<cClassTribReg>000001</cClassTribReg>
<pAliqEfetRegCBS>0.9000</pAliqEfetRegCBS>
<vTribRegCBS>22.50</vTribRegCBS>
</gTribRegular>
</gIBSCBS>
</IBSCBS>
</imp>
...