Rejeição 371 - Tipo de contratação deve ser informado para tipo de dutoviário gasoduto

Descrição da rejeição

Essa rejeição ocorre quando um CT-e do modal Dutoviário é emitido com a classificação de gasoduto (classDuto = 1), mas o campo que indica o tipo de contratação do serviço (tpContratacao) não é preenchido no XML.

Regra de Validação na SEFAZ

De acordo com a regra do modal Dutoviário, se informado o campo de classificação do dutoviário como Gasoduto (tag: classDuto = 1), o preenchimento do campo de tipo de contratação (tag: tpContratacao) torna-se obrigatório.

Os valores permitidos para a tag tpContratacao são:
– 0: Ponto a ponto;
– 1: Capacidade de Entrada;
– 2: Capacidade de Saída.

Exemplo de ocorrência

O erro acontece quando o grupo do modal dutoviário é preenchido com a classe 1, porém sem definir a modalidade de contratação.

...
<infModal>
    <duto>
        <vTar_duto>100.000000</vTar_duto>
        <dIni_duto>2026-02-02</dIni_duto>
        <dFim_duto>2026-02-05</dFim_duto>
        <classDuto>1</classDuto>
    </duto>
</infModal>
...

Como resolver?

Para resolver esta rejeição, o emissor deve identificar qual o tipo de contratação acordado para o transporte via gasoduto e informar o código correspondente no XML:

Se a contratação for por trajeto específico: Informar <tpContratacao>0</tpContratacao> (Ponto a ponto).
Se a contratação for por entrada no sistema: Informar <tpContratacao>1</tpContratacao> (Capacidade de Entrada).
Se a contratação for por saída do sistema: Informar <tpContratacao>2</tpContratacao> (Capacidade de Saída).

O XML corrigido ficaria assim:

...
<infModal>
    <duto>
        <vTar_duto>100.000000</vTar_duto>
        <dIni_duto>2026-02-02</dIni_duto>
        <dFim_duto>2026-02-05</dFim_duto>
        <classDuto>1</classDuto>
        <tpContratacao>0</tpContratacao>
        <codPontoEntrada>ENTRADA001</codPontoEntrada>
        <codPontoSaida>SAIDA002</codPontoSaida>
    </duto>
</infModal>
...