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Rejeição 373 - Dutoviário com tipo de contratação capacidade de entrada deve informar Código do ponto de entrada

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando um Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) do modal dutoviário é emitido com o tipo de contratação definido como "Capacidade de Entrada", porém o campo que identifica o código do ponto de entrada não é preenchido no XML.

Regra de Validação na SEFAZ

Se o tipo de contratação for informado como capacidade de entrada (tpContratacao = 1), o preenchimento do código do ponto de entrada é obrigatório.

Exemplo de ocorrência

O erro acontece quando o grupo do modal dutoviário indica a contratação por capacidade de entrada, mas omite a localização da entrada.

...
<infModal>
    <duto>
        <vTar_duto>50.000000</vTar_duto>
        <dIni_duto>2026-02-01</dIni_duto>
        <dFim_duto>2026-02-05</dFim_duto>
        <classDuto>1</classDuto>
        <tpContratacao>1</tpContratacao>
    </duto>
</infModal>
...

Como resolver?

Para resolver esta rejeição, siga os passos abaixo:

  1. Verifique o Tipo de Contratação: Confirme se o serviço prestado refere-se de fato à "Capacidade de Entrada" (tpContratacao = 1).
  2. Identifique o Ponto de Entrada: Localize o código alfanumérico (de até 20 caracteres) que identifica o ponto de entrada no duto conforme o contrato de serviço.
  3. Insira a tag no XML: Adicione o campo <codPontoEntrada> dentro do grupo <duto>.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<infModal>
    <duto>
        <vTar_duto>50.000000</vTar_duto>
        <dIni_duto>2026-02-01</dIni_duto>
        <dFim_duto>2026-02-05</dFim_duto>
        <classDuto>1</classDuto>
        <tpContratacao>1</tpContratacao>
        <codPontoEntrada>ENT-GUA-001</codPontoEntrada>
    </duto>
</infModal>
...