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Rejeição 374 - Dutoviário com tipo de contratação capacidade de saída deve informar Código do ponto de saída

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando um Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) do modal dutoviário é emitido com o tipo de contratação definido como "Capacidade de Saída", porém o campo que identifica o código do ponto de saída do produto não é preenchido no XML.

Regra de Validação na SEFAZ

Se o tipo de contratação for informado como capacidade de saída (tpContratacao = 2), o preenchimento do código do ponto de saída é obrigatório.

Exemplo de ocorrência

O erro acontece quando o grupo do modal dutoviário indica a contratação por capacidade de saída, mas omite a tag de identificação do ponto de saída.

...
<infModal>
    <duto>
        <vTar_duto>50.000000</vTar_duto>
        <dIni_duto>2026-02-01</dIni_duto>
        <dFim_duto>2026-02-05</dFim_duto>
        <classDuto>1</classDuto>
        <tpContratacao>2</tpContratacao>
    </duto>
</infModal>
...

Como resolver?

Para resolver esta rejeição, você deve identificar o código do ponto onde o produto sai do sistema dutoviário e inseri-lo no arquivo:

  1. Verifique o Tipo de Contratação: Confirme se o serviço prestado refere-se de fato à "Capacidade de Saída" (tpContratacao = 2).
  2. Identifique o Ponto de Saída: Localize o código alfanumérico (de até 20 caracteres) que identifica o ponto de saída conforme o contrato de serviço.
  3. Insira a tag no XML: Adicione o campo <codPontoSaida> dentro do grupo <duto>.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<infModal>
    <duto>
        <vTar_duto>50.000000</vTar_duto>
        <dIni_duto>2026-02-01</dIni_duto>
        <dFim_duto>2026-02-05</dFim_duto>
        <classDuto>1</classDuto>
        <tpContratacao>2</tpContratacao>
        <codPontoSaida>SAI-REPLAN-002</codPontoSaida>
    </duto>
</infModal>
...