Rejeição 378 - DCe com diferença de Chave de Acesso
Descrição da rejeição
Essa rejeição ocorre quando a chave de acesso de uma Declaração de Conteúdo Eletrônica (chave_dce) informada no CT-e possui os mesmos dados de identificação (UF, CNPJ/CPF do emitente, Modelo, Série e Número) de um documento já existente na SEFAZ, mas o código completo da chave de acesso no XML é divergente do que consta na base de dados oficial.
Regra de Validação na SEFAZ
Para CT-e do tipo Normal (0) ou Substituição (3), ao informar o grupo de informações da DCe (infDCe), o sistema da SEFAZ acessa a base de dados de chaves de DCe. A validação identifica o documento pelos campos de controle (UF, CNPJ/CPF, Modelo, Série e Número) e compara a chave de acesso enviada. Caso a chave informada no arquivo seja diferente da chave autorizada para aquele conjunto de dados, o documento é rejeitado.
Essa regra é de aplicação facultativa e depende da integração do ambiente de autorização do CT-e com a base de dados da DCe.
Exemplo de ocorrência
O erro acontece quando o emissor informa uma chave de acesso cujos dados básicos (como o número e série) coincidem com uma DCe autorizada, mas o dígito verificador ou o código numérico da chave informada está incorreto ou pertence a uma versão diferente do documento.
...
<infDoc>
<infDocItem>
<chave_dce>43250199999999999999999999999999999999999999</chave_dce>
</infDocItem>
</infDoc>
...
Como resolver?
Para resolver esta rejeição, siga os passos abaixo:
- Consultar a DCe oficial: Acesse o portal oficial da Declaração de Conteúdo Eletrônica e utilize os dados de Série e Número para localizar a chave de acesso (44 dígitos) autorizada pela SEFAZ.
- Comparar a Chave de Acesso: Verifique dígito a dígito se a chave informada no campo
<chave_dce>do XML do CT-e é exatamente igual à chave do documento autorizado. - Corrigir o XML: Substitua a chave incorreta pela chave de acesso exata que consta na base da SEFAZ.
O XML corrigido ficaria assim:
...
<infDoc>
<infDocItem>
<chave_dce>43250112345678000199990010000000011234567890</chave_dce>
</infDocItem>
</infDoc>
...