Rejeição 379 - DCe não pode estar cancelada ou denegada

Descrição da rejeição

Essa rejeição ocorre quando o CT-e tenta acobertar uma prestação de serviço de transporte vinculada a uma Declaração de Conteúdo Eletrônica (chave_dce) que consta como Cancelada nos registros da Secretaria da Fazenda.

Regra de Validação na SEFAZ

Para CT-e do tipo Normal (0) ou Substituição (3), ao informar a tag de documentos originários (chave_dce), a SEFAZ realiza uma verificação do status da chave de acesso da DCe informada.

Se a DCe for localizada na base de dados, mas o seu status atual for "Cancelado", a autorização do CT-e será negada.

Exemplo de ocorrência

O erro acontece quando o remetente da mercadoria cancela a DCe após o envio da chave para o transportador, ou por um erro de comunicação onde o transportador utiliza uma chave de um documento que foi substituído e cancelado.

...
<infDoc>
    <infDocItem>
        <chave_dce>43260199999999999999999999999999999999999999</chave_dce>
    </infDocItem>
</infDoc>
...

Como resolver?

Para resolver esta rejeição, siga o procedimento abaixo:

Consultar o status da DCe: Utilize o Portal Nacional da DCe ou o portal estadual para verificar a situação atual do documento (Autorizado, Cancelado ou Inexistente).
Atualizar o XML do CT-e: Substitua a chave de acesso cancelada pela chave de acesso de uma DCe que esteja com status "Autorizado".
Remover o documento (se aplicável): Se o transporte daquela mercadoria específica não for mais ocorrer, remova a tag <chave_dce> do XML.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<infDoc>
    <infDocItem>
        <chave_dce>43260212345678000199990010000000011234567890</chave_dce>
    </infDocItem>
</infDoc>
...