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Rejeição 389 - Percentual de redução de alíquota da UF não é válido para este cClassTrib

Descrição da rejeição

Essa rejeição ocorre quando o grupo de redução de alíquota para o IBS Estadual (gIBSUF/gRed) é informado no XML do CT-e, mas o percentual de redução de alíquota (pRedAliq) indicado não é compatível ou permitido para o Código de Classificação Tributária (cClassTrib) informado.

Regra de Validação na SEFAZ

Sempre que o grupo de Redução de Alíquota para IBS Estadual (gIBSUF/gRed) for informado, o sistema autorizador verifica se o valor preenchido na tag pRedAliq é válido de acordo com os parâmetros definidos na tabela oficial para o respectivo cClassTrib (tag: gIBSCBS/cClassTrib). Caso o percentual informado não corresponda à previsão legal vinculada àquela classificação tributária, o documento é rejeitado.

Exemplo de ocorrência

O erro acontece quando o emissor informa um percentual de redução (ex: 50.0000) que não existe ou não é aplicável à classificação tributária selecionada.

...
<imp>
    <IBSCBS>
        <CST>011</CST>
        <cClassTrib>011001</cClassTrib>
        <gIBSCBS>
            <vBC>1000.00</vBC>
            <gIBSUF>
                <pIBSUF>0.1000</pIBSUF>
                <gRed>
                    <pRedAliq>50.0000</pRedAliq>
                    <pAliqEfet>0.0500</pAliqEfet>
                </gRed>
                <vIBSUF>0.50</vIBSUF>
            </gIBSUF>
            ...
        </gIBSCBS>
    </IBSCBS>
</imp>
...

Como resolver?

Para resolver esta rejeição, siga os passos abaixo:

  1. Consultar a Tabela de Classificação: Verifique na tabela oficial de Classificação Tributária do IBS/CBS qual o percentual exato de redução permitido para o cClassTrib que você está utilizando.
  2. Corrigir o Percentual: Ajuste o valor da tag pRedAliq para o valor exato previsto (utilizando o formato de 2 a 4 casas decimais conforme o esquema).
  3. Recalcular a Alíquota Efetiva: Ao corrigir o percentual de redução, certifique-se de que a alíquota efetiva (pAliqEfet) também seja recalculada.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<imp>
    <IBSCBS>
        <CST>011</CST>
        <cClassTrib>011001</cClassTrib>
        <gIBSCBS>
            <vBC>1000.00</vBC>
            <gIBSUF>
                <pIBSUF>0.1000</pIBSUF>
                <gRed>
                    <pRedAliq>60.0000</pRedAliq>
                    <pAliqEfet>0.0400</pAliqEfet>
                </gRed>
                <vIBSUF>40.00</vIBSUF>
            </gIBSUF>
            ...
        </gIBSCBS>
    </IBSCBS>
</imp>
...