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Rejeição 390 - Valor da Alíquota Efetiva do IBS da UF calculado incorretamente

Descrição da rejeição

Essa rejeição ocorre quando o valor informado no campo da Alíquota Efetiva do IBS Estadual (pAliqEfet) não corresponde ao resultado esperado.

Regra de Validação na SEFAZ

Se informado o grupo de Redução de Alíquota para IBS Estadual (gIBSUF/gRed), a Alíquota Efetiva (pAliqEfet) deve ser o resultado do seguinte cálculo:

Sem Compra Governamental (grupo gCompraGov não informado)

pAliqEfet = pIBSUF × (1 - pRedAliq / 100)

Com Compra Governamental (grupo gCompraGov informado)

pAliqEfet = pIBSUF × (1 - pRedAliq /100) × (1 - pRedutor / 100)

pIBSUF → Alíquota do IBS de competência das UF

pRedAliq → Percentual da redução de alíquota

pRedutor → Percentual de redução de alíquota em compra governamental

Exemplo de ocorrência

Considere uma operação em 2026 com alíquota de 0,1% (pIBSUF), redução de 40% (pRedAliq) e sem compra governamental. O cálculo correto seria 0,1 x (1 - 0,40) = 0,06. Se o emissor informar um valor diferente, a nota será rejeitada.

...
<imp>
    <IBSCBS>
        <CST>200</CST>
        <cClassTrib>200047</cClassTrib>
        <gIBSCBS>
            <vBC>1000.00</vBC>
            <gIBSUF>
                <pIBSUF>0.1000</pIBSUF>
                <gRed>
                    <pRedAliq>40.0000</pRedAliq>
                    <pAliqEfet>0.1000</pAliqEfet>
                </gRed>
                <vIBSUF>0.60</vIBSUF>
            </gIBSUF>
        </gIBSCBS>
    </IBSCBS>
</imp>
...

Como resolver?

Para resolver esta rejeição, deve-se revisar os cálculos das alíquotas aplicadas:

  1. Verificar a Alíquota Base: Certifique-se de que o campo pIBSUF está seguindo o cronograma da Reforma Tributária (0,1% em 2026).
  2. Aplicar a Redução: Verifique se o pRedAliq é o correto para o cClassTrib informado.
  3. Considerar Compras Governamentais: Se houver o grupo gCompraGov, o percentual pRedutor deve ser incluído na multiplicação final.
  4. Ajustar a Alíquota Efetiva: Atualize o campo pAliqEfet com o resultado exato da fórmula.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<imp>
    <IBSCBS>
        <CST>200</CST>
        <cClassTrib>200047</cClassTrib>
        <gIBSCBS>
            <vBC>1000.00</vBC>
            <gIBSUF>
                <pIBSUF>0.1000</pIBSUF>
                <gRed>
                    <pRedAliq>40.0000</pRedAliq>
                    <pAliqEfet>0.0600</pAliqEfet>
                </gRed>
                <vIBSUF>0.60</vIBSUF>
            </gIBSUF>
        </gIBSCBS>
    </IBSCBS>
</imp>
...