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Rejeição 392 - Valor da Alíquota Efetiva do IBS do Município calculado incorretamente

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o valor informado no campo da Alíquota Efetiva do IBS Municipal (pAliqEfet) não corresponde ao resultado esperado.

Regra de Validação na SEFAZ

Se informado o grupo de Redução de Alíquota para o IBS Municipal (gIBSMun/gRed), a Alíquota Efetiva (pAliqEfet) deve ser o resultado de uma das seguintes fórmulas:

Sem Compra Governamental (grupo gCompraGov não informado)

pAliqEfet = pIBSMun × (1 - pRedAliq / 100)

Com Compra Governamental (grupo gCompraGov informado)

pAliqEfet = pIBSMun × (1 - pRedAliq /100) × (1 - pRedutor / 100)

pIBSMun → Alíquota para o IBS Municipal

pRedAliq → Percentual da redução de alíquota

pRedutor → Percentual de redução de alíquota em compra governamental

Exemplo de ocorrência

No exemplo abaixo, considere uma Alíquota Municipal de 10%, uma Redução de Alíquota de 40% e um Redutor de Compra Governamental de 5%. O cálculo correto para pAliqEfet deveria ser 5.7000, mas foi informado um valor diferente.

...
<imp>
    <IBSCBS>
        <CST>000</CST>
        <cClassTrib>000001</cClassTrib>
        <gIBSCBS>
            <vBC>1000.00</vBC>
            <gIBSMun>
                <pIBSMun>10.0000</pIBSMun>
                <gRed>
                    <pRedAliq>40.0000</pRedAliq>
                    <pAliqEfet>6.0000</pAliqEfet>
                </gRed>
            </gIBSMun>
        </gIBSCBS>
    </IBSCBS>
</imp>
...

Como resolver?

Para regularizar o documento, deve-se refazer o cálculo da alíquota efetiva.

  1. Identifique os componentes: Verifique a alíquota base do município (pIBSMun), o percentual de redução associado ao cClassTrib (pRedAliq) e, se houver, o redutor de compras governamentais (pRedutor).
  2. Aplique a fórmula: Aplique a fórmula correspondente disponível na regra de validação.
  3. Ajuste o XML: Informe o resultado exato no campo pAliqEfet.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<imp>
    <IBSCBS>
        <CST>000</CST>
        <cClassTrib>000001</cClassTrib>
        <gIBSCBS>
            <vBC>1000.00</vBC>
            <gIBSMun>
                <pIBSMun>10.0000</pIBSMun>
                <gRed>
                    <pRedAliq>40.0000</pRedAliq>
                    <pAliqEfet>5.7000</pAliqEfet>
                </gRed>
            </gIBSMun>
        </gIBSCBS>
    </IBSCBS>
</imp>
...