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Rejeição 393 - Percentual de redução de alíquota da CBS não é válido para este cClassTrib

Descrição da rejeição

Essa rejeição ocorre quando o grupo de Redução de Alíquota da CBS (gCBS/gRed) é informado no XML do CT-e, mas o percentual de redução preenchido no campo pRedAliq não é compatível ou permitido para o Código de Classificação Tributária (cClassTrib) selecionado.

Regra de Validação na SEFAZ

Sempre que o grupo de Redução de Alíquota para a CBS for informado, o sistema autorizador verifica se o percentual de redução de alíquota (pRedAliq) é válido para o cClassTrib informado na tag IBSCBS/cClassTrib.

A aplicabilidade dessa informação pode ser consultada na tabela de Código de Situação Tributária.

Exemplo de ocorrência

O erro acontece quando, por exemplo, o emissor utiliza um cClassTrib que prevê uma redução de 40%, mas informa no campo pRedAliq o valor de 100.00 ou outro valor divergente da tabela oficial.

...
<imp>
    <IBSCBS>
        <CST>200</CST>
        <cClassTrib>200050</cClassTrib>
        <gIBSCBS>
            <gCBS>
                <pCBS>0.9000</pCBS>
                <gRed>
                    <pRedAliq>100.0000</pRedAliq>
                    <pAliqEfet>0.0000</pAliqEfet>
                </gRed>
                <vCBS>0.00</vCBS>
            </gCBS>
        </gIBSCBS>
    </IBSCBS>
</imp>
...

Como resolver?

Para resolver esta rejeição, siga os passos abaixo:

  1. Consultar a Tabela de Classificação: Verifique na tabela oficial da Reforma Tributária qual é o percentual de redução exato permitido para o cClassTrib que você está utilizando.
  2. Ajustar o Percentual: Corrija o valor na tag pRedAliq para que coincida com o benefício legal (ex: 30.0000, 60.0000, etc.).
  3. Recalcular a Alíquota Efetiva: Após corrigir o percentual de redução, certifique-se de que a alíquota efetiva (pAliqEfet) foi recalculada corretamente.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<imp>
    <IBSCBS>
        <CST>200</CST>
        <cClassTrib>200050</cClassTrib>
        <gIBSCBS>
            <gCBS>
                <pCBS>0.9000</pCBS>
                <gRed>
                    <pRedAliq>40.0000</pRedAliq>
                    <pAliqEfet>0.0000</pAliqEfet>
                </gRed>
                <vCBS>0.00</vCBS>
            </gCBS>
        </gIBSCBS>
    </IBSCBS>
</imp>
...