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Rejeição 394 - Valor da Alíquota Efetiva da CBS calculado incorretamente

Descrição da rejeição

Essa rejeição ocorre quando o valor informado no campo da Alíquota Efetiva da CBS (pAliqEfet dentro do grupo gCBS/gRed) não corresponde ao resultado esperado.

Regra de Validação na SEFAZ

Se informado o grupo de Redução de Alíquota para CBS (gCBS/gRed), a Alíquota Efetiva (tag: pAliqEfet) deve ser o resultado das seguintes fórmulas:

Sem Compra Governamental (grupo gCompraGov não informado)

pAliqEfet = pCBS × (1 - pRedAliq / 100)

Com Compra Governamental (grupo gCompraGov informado)

pAliqEfet = pCBS × (1 - pRedAliq /100) × (1 - pRedutor / 100)

pCBS → Alíquota da CBS

pRedAliq → Percentual da redução de alíquota

pRedutor → Percentual de redução de alíquota em compra governamental

Exemplo de ocorrência

O erro acontece quando, por exemplo, o sistema do contribuinte informa no campo pAliqEfet um valor arredondado ou calculado incorretamente. Considerando, a título de exemplo, uma alíquota CBS de 10%, redução de 40% e redutor de compra governamental de 5%, o valor correto seria 5,7000, e qualquer valor diferente caracteriza divergência.

...
<imp>
    <IBSCBS>
        <CST>200</CST>
        <cClassTrib>200050</cClassTrib>
        <gIBSCBS>
            <gCBS>
                <pCBS>10.0000</pCBS>
                <gRed>
                    <pRedAliq>40.0000</pRedAliq>
                    <pAliqEfet>5.5000</pAliqEfet>
                </gRed>
            </gCBS>
        </gIBSCBS>
    </IBSCBS>
</imp>
...

Como resolver?

Para resolver esta rejeição, você deve revisar o cálculo da alíquota efetiva seguindo os passos abaixo:

  1. Verifique os parâmetros: Confirme se a alíquota nominal (pCBS), o percentual de redução (pRedAliq) e o redutor de compras governamentais (pRedutor) estão corretos conforme a legislação.
  2. Aplique a fórmula: Utilize a fórmula disponibilizada nas regras de validação.
  3. Ajuste o XML: Atualize o campo pAliqEfet com o valor exato calculado.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<imp>
    <IBSCBS>
        <CST>200</CST>
        <cClassTrib>200050</cClassTrib>
        <gIBSCBS>
            <gCBS>
                <pCBS>10.0000</pCBS>
                <gRed>
                    <pRedAliq>40.0000</pRedAliq>
                    <pAliqEfet>5.7000</pAliqEfet>
                </gRed>
            </gCBS>
        </gIBSCBS>
    </IBSCBS>
</imp>
...