Pular para conteúdo

Rejeição 395 - Valor do IBS UF não pode resultar negativo

Descrição da rejeição

Essa rejeição ocorre quando o valor informado do IBS de competência estadual (vIBSUF) resulta em um valor menor que zero.

Regra de Validação na SEFAZ

Se informado o grupo IBS de competência das Unidades Federadas (gIBSUF), o valor resultante da soma do Diferimento (vDif) e da Devolução (vDevTrib), quando informados, não pode ser superior ao resultado de:

vBC × (pIBSUF / 100)

Observação: Em caso de preenchimento do grupo de redução (gRed), a alíquota utilizada para o cálculo deve ser a tag pAliqEfet.

Tolerância: É aceita uma tolerância de 0,01 para mais ou para menos.

Exemplo de ocorrência

No cenário abaixo, o contribuinte não utiliza o grupo de Diferimento (gDif), porém informa um valor de Devolução de Tributo (vDevTrib) que supera o valor total do imposto devido, fazendo com que o campo vIBSUF seja preenchido com valor negativo.

Considerando uma Base de Cálculo (vBC) de R$ 1.000,00 e uma alíquota de 0,1% (pIBSUF), o imposto total é R$ 1,00.

...
<imp>
    <IBSCBS>
        <CST>000</CST>
        <cClassTrib>000001</cClassTrib>
        <gIBSCBS>
            <vBC>1000.00</vBC>
            <gIBSUF>
                <pIBSUF>0.1000</pIBSUF>
                <gDevTrib>
                    <vDevTrib>1.50</vDevTrib>
                </gDevTrib>
                <vIBSUF>-0.50</vIBSUF>
            </gIBSUF>
        </gIBSCBS>
    </IBSCBS>
</imp>
...

Como resolver?

Para resolver esta rejeição, siga estes passos:

  1. Calcule o teto do imposto: Multiplique o valor da Base de Cálculo (vBC) pela alíquota (pIBSUF ou pAliqEfet).
  2. Verifique a Devolução: Certifique-se de que o valor informado em vDevTrib não seja maior que o teto calculado no passo anterior.
  3. Ajuste o valor final: O campo vIBSUF deve ser exatamente o resultado da subtração: (Imposto Calculado - vDevTrib). Este resultado nunca deve ser inferior a zero.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<imp>
    <IBSCBS>
        <CST>000</CST>
        <cClassTrib>000001</cClassTrib>
        <gIBSCBS>
            <vBC>1000.00</vBC>
            <gIBSUF>
                <pIBSUF>0.1000</pIBSUF>
                <gDevTrib>
                    <vDevTrib>1.00</vDevTrib>
                </gDevTrib>
                <vIBSUF>0.00</vIBSUF>
            </gIBSUF>
        </gIBSCBS>
    </IBSCBS>
</imp>
...