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Rejeição 397 - Valor do CBS não pode resultar negativo

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o valor resultante da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) é inferior a zero.

Regra de Validação na SEFAZ

Sempre que o grupo da CBS (gCBS) for informado, o sistema autorizador valida se o resultado da operação matemática é maior ou igual a zero. A regra estabelece que:

O valor resultante da soma do Diferimento (vDif) e da Devolução (vDevTrib), quando informados, NÃO pode ser superior ao resultado de:

vBC x (pCBS / 100)

Observação: Em caso de preenchimento do grupo de redução (gRed), a alíquota utilizada para o cálculo deve ser a tag pAliqEfet.

Tolerância: É aceita uma tolerância de 0,01 para mais ou para menos.

Exemplo de ocorrência

No exemplo abaixo, com uma base de cálculo de 1.000,00 e alíquota de 0,90%, o imposto bruto seria de 9,00. No entanto, informou-se um diferimento de 6,00 e uma devolução de 4,00 (totalizando 10,00 em deduções), o que resulta em um valor negativo e aciona a rejeição.

...
<imp>
    <IBSCBS>
        <CST>000</CST>
        <cClassTrib>000001</cClassTrib>
        <gIBSCBS>
            <vBC>1000.00</vBC>
            <gCBS>
                <pCBS>0.9000</pCBS>
                <gDif>
                    <pDif>66.6666</pDif>
                    <vDif>6.00</vDif>
                </gDif>
                <gDevTrib>
                    <vDevTrib>4.00</vDevTrib>
                </gDevTrib>
                <vCBS>-1.00</vCBS>
            </gCBS>
            ...
        </gIBSCBS>
    </IBSCBS>
</imp>
...

Como resolver?

Para resolver esta rejeição, siga estes passos:

  1. Revise os valores informados: Verifique se os campos de Diferimento (vDif) e Devolução (vDevTrib) estão corretos e se a soma deles não ultrapassa o limite do imposto bruto devido.
  2. Valide a Alíquota Efetiva: Caso o documento possua redução de alíquota, certifique-se de que o cálculo do limite de abatimento está utilizando a tag pAliqEfet conforme exigido pela regra.
  3. Ajuste o Grupo de Tributação: Corrija os valores de modo que o resultado final da tag vCBS seja maior ou igual a zero.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<imp>
    <IBSCBS>
        <CST>000</CST>
        <cClassTrib>000001</cClassTrib>
        <gIBSCBS>
            <vBC>1000.00</vBC>
            <gCBS>
                <pCBS>0.9000</pCBS>
                <gDif>
                    <pDif>50.0000</pDif>
                    <vDif>4.50</vDif>
                </gDif>
                <gDevTrib>
                    <vDevTrib>4.50</vDevTrib>
                </gDevTrib>
                <vCBS>0.00</vCBS>
            </gCBS>
            ...
        </gIBSCBS>
    </IBSCBS>
</imp>
...