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Rejeição 398 - Grupo de informações da composição do valor do IBS e da CBS em compras governamentais deve ser informado

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o grupo que detalha a composição dos valores do IBS e da CBS para compras públicas (gTribCompraGov) é omitido, apesar de o documento fiscal ter sido identificado como uma operação de compra governamental no grupo de identificação (ide/gCompraGov).

Regra de Validação na SEFAZ

A regra estabelece que, se o grupo de compra governamental (gCompraGov) estiver informado no grupo ide, o grupo de informações da composição do valor do IBS e da CBS em compras governamentais (gTribCompraGov) torna-se de preenchimento obrigatório dentro do grupo IBSCBS.

Exemplo de ocorrência

No exemplo abaixo, o emissor identificou o documento como compra governamental (União), mas não informou o grupo obrigatório gTribCompraGov no detalhamento do imposto.

...
<ide>
    ...
    <gCompraGov>
        <tpEnteGov>1</tpEnteGov>
        <pRedutor>100.00</pRedutor>
    </gCompraGov>
</ide>
<imp>
    <IBSCBS>
        <CST>000</CST>
        <cClassTrib>000001</cClassTrib>
        <gIBSCBS>
            <vBC>1000.00</vBC>
            ...
        </gIBSCBS>
    </IBSCBS>
</imp>
...

Como resolver?

Para resolver esta rejeição, siga estes passos:

  1. Verifique a identificação do documento: Certifique-se de que o CT-e realmente se refere a uma compra governamental. Se o grupo ide/gCompraGov foi incluído por erro, remova-o.
  2. Inclua o grupo de composição: Se a operação for uma compra governamental, adicione o grupo <gTribCompraGov> dentro de <gIBSCBS>.
  3. Preencha as alíquotas e valores originais: Informe as alíquotas (pAliqIBSUF, pAliqIBSMun, pAliqCBS) e os valores (vTribIBSUF, vTribIBSMun, vTribCBS) que seriam devidos antes do benefício da redução de alíquota da compra pública.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<ide>
    ...
    <gCompraGov>
        <tpEnteGov>1</tpEnteGov>
        <pRedutor>100.00</pRedutor>
    </gCompraGov>
</ide>
<imp>
    <IBSCBS>
        <CST>000</CST>
        <cClassTrib>000001</cClassTrib>
        <gIBSCBS>
            <vBC>1000.00</vBC>
            <gTribCompraGov>
                <pAliqIBSUF>0.1000</pAliqIBSUF>
                <vTribIBSUF>1.00</vTribIBSUF>
                <pAliqIBSMun>0.0500</pAliqIBSMun>
                <vTribIBSMun>0.50</vTribIBSMun>
                <pAliqCBS>0.9000</pAliqCBS>
                <vTribCBS>9.00</vTribCBS>
            </gTribCompraGov>
            ...
        </gIBSCBS>
    </IBSCBS>
</imp>
...