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Rejeição 400 - Somas dos valores de IBS e CBS em compras governamentais divergente

Descrição da rejeição

Esta rejeição ocorre quando o somatório dos valores de IBS e CBS detalhados no grupo de composição da tributação para compras governamentais não é igual à soma total dos valores de IBS e CBS calculados nos grupos de competência estaduais, municipais e da União.

Regra de Validação na SEFAZ

A SEFAZ verifica se a soma dos campos de valores específicos do grupo gTribCompraGov coincide com o somatório dos totais de IBS (Estadual + Municipal) e CBS informados no documento. A validação segue a seguinte lógica:

vTribIBSUF + vTribIBSMun + vTribCBS = vIBSUF + vIBSMun + vCBS

Exemplo de ocorrência

No exemplo abaixo, a soma dos valores em gIBSUF, gIBSMun e gCBS é R$ 10,05. No entanto, no grupo de composição de compras governamentais (gTribCompraGov), a soma informada resulta em R$ 9,15, causando a divergência.

...
<imp>
    <IBSCBS>
        <CST>000</CST>
        <cClassTrib>000001</cClassTrib>
        <gIBSCBS>
            <vBC>1000.00</vBC>
            <gIBSUF>
                <pIBSUF>0.1000</pIBSUF>
                <vIBSUF>0.10</vIBSUF>
            </gIBSUF>
            <gIBSMun>
                <pIBSMun>0.0500</pIBSMun>
                <vIBSMun>0.05</vIBSMun>
            </gIBSMun>
            <gCBS>
                <pCBS>0.9900</pCBS>
                <vCBS>9.90</vCBS>
            </gCBS>
            <gTribCompraGov>
                <vTribIBSUF>0.10</vTribIBSUF>
                <vTribIBSMun>0.05</vTribIBSMun>
                <vTribCBS>9.00</vTribCBS>
            </gTribCompraGov>
        </gIBSCBS>
    </IBSCBS>
</imp>
...

Como resolver?

Existem duas formas de resolver, dependendo da natureza da operação:

• Se a operação for realmente uma compra governamental: Você deve conferir os cálculos e garantir que o somatório de vTribIBSUF, vTribIBSMun e vTribCBS seja exatamente igual ao total de IBS e CBS do documento.
• Se a operação NÃO for compra governamental: Você deve remover o grupo <gTribCompraGov> de dentro do grupo <gIBSCBS> e também o grupo <gCompraGov> do grupo <ide>, mantendo apenas as informações de tributação padrão conforme o CST utilizado.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<imp>
    <IBSCBS>
        <CST>000</CST>
        <cClassTrib>000001</cClassTrib>
        <gIBSCBS>
            <vBC>1000.00</vBC>
            <gIBSUF>
                <pIBSUF>0.1000</pIBSUF>
                <vIBSUF>1.00</vIBSUF>
            </gIBSUF>
            <gIBSMun>
                <pIBSMun>0.0500</pIBSMun>
                <vIBSMun>0.50</vIBSMun>
            </gIBSMun>
            <gCBS>
                <pCBS>0.9000</pCBS>
                <vCBS>9.00</vCBS>
            </gCBS>
            <gTribCompraGov>
                <vTribIBSUF>1.00</vTribIBSUF>
                <vTribIBSMun>0.50</vTribIBSMun>
                <vTribCBS>9.00</vTribCBS>
            </gTribCompraGov>
        </gIBSCBS>
    </IBSCBS>
</imp>
...