Rejeições do Módulo NFCom
A emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) agora está sujeita a um novo e rigoroso conjunto de validações fiscais devido à implementação do IVA Dual (IBS e CBS). Uma rejeição ocorre quando o documento é negado por erros de preenchimento ou tributação, impedindo sua autorização.
Este artigo centraliza e detalha os Novos Códigos de Rejeição criados especificamente para a Reforma Tributária. Utilize este guia para identificar e corrigir rapidamente as falhas de conformidade relativas aos novos tributos, garantindo a emissão bem-sucedida de suas notas fiscais.
| CÓDIGO DA REJEIÇÃO | DESCRIÇÃO DA REJEIÇÃO |
|---|---|
| 223 | NFCom Local informada deve ser da mesma UF da NFCom |
| 299 | NFCom a ser substituída está associada a uma NFCom de Ajuste em situação autorizada |
| 303 | Grupo Estorno de Crédito não deve ser preenchido para o cClassTrib informado |
| 304 | Grupo Estorno de Crédito deve ser preenchido para o cClassTrib informado |
| 305 | Total de IBS estornado difere da soma dos itens |
| 306 | Total de CBS estornada difere da soma dos itens |
| 310 | IBS / CBS não informado |
| 311 | CST informado inexistente |
| 312 | Classificação Tributária informada inexistente |
| 313 | Classificação Tributária incompatível com o CST informado |
| 314 | Grupo IBS/CBS não deve ser preenchido para o CST informado |
| 315 | Grupo IBS/CBS deve ser preenchido para o CST informado |
| 316 | Alíquota do IBS da UF inválida |
| 317 | Total de IBS difere do calculado |
| 318 | Valor do IBS UF difere do calculado |
| 319 | CST informado obriga informação de diferimento Estadual |
| 320 | Valor do Diferimento da UF difere do calculado |
| 321 | Alíquota do IBS do Município inválida |
| 322 | Classificação Tributária não permite informação da tributação regular |
| 323 | Valor do IBS Municipal difere do calculado |
| 324 | CST informado obriga informação de diferimento Municipal |
| 325 | Valor do Diferimento do Município difere do calculado |
| 326 | Alíquota da CBS inválida |
| 327 | Valor do CBS difere do calculado |
| 328 | CST informado obriga informação de diferimento do CBS |
| 329 | Valor do Diferimento do CBS difere do calculado |
| 330 | Classificação Tributária informada obriga informação da tributação regular |
| 331 | CST informado no grupo de tributação regular inexistente |
| 332 | Classificação Tributária informada no grupo de tributação regular inexistente |
| 333 | Valor da tributação regular da UF difere do calculado |
| 334 | Valor da tributação regular do Município difere do calculado |
| 335 | Valor da tributação regular da CBS difere do calculado |
| 347 | DFe de compra governamental e alíquota dos outros entes diferentes de zero |
| 348 | Total de IBS/CBS só deve ser informado se existir IBS/CBS declarado nos itens do DFe |
| 349 | Total de IBS/CBS deve ser informado se existir IBS/CBS declarado nos itens do DFe |
| 350 | Total de Diferimento do IBS UF difere da soma dos itens |
| 351 | Total Devolvido do IBS UF difere da soma dos itens |
| 352 | Total de IBS UF difere da soma dos itens |
| 353 | Total de Diferimento do IBS Municipal difere da soma dos itens |
| 354 | Total Devolvido do IBS Municipal difere da soma dos itens |
| 355 | Total de IBS Municipal difere da soma dos itens |
| 356 | Total do IBS difere da soma do IBS UF e IBS Municipal |
| 357 | Total de Diferimento do CBS difere da soma dos itens |
| 358 | Total Devolvido do CBS difere da soma dos itens |
| 359 | Total de CBS difere da soma dos itens |
| 364 | O Total do DFe não deve ser informado quando não houver IBS e CBS |
| 365 | Total do DFe inválido |
| 366 | CST informado ou compras governamentais obriga informação de redução de alíquota estadual |
| 367 | CST informado não permite informação de redução de alíquota estadual |
| 368 | CST informado não permite informação de diferimento Estadual |
| 369 | CST informado ou compras governamentais obriga informação de redução de alíquota municipal |
| 381 | CST informado não permite informação de redução de alíquota municipal |
| 382 | CST informado não permite informação de diferimento Municipal |
| 383 | CST informado ou compras governamentais obriga informação de redução de alíquota do CBS |
| 384 | CST informado não permite informação de redução de alíquota do CBS |
| 385 | CST informado não permite informação de diferimento do CBS |
| 388 | Classificação Tributária do IBS/CBS não permitida neste modelo de DFe |
| 389 | Percentual de redução de alíquota da UF não é válido para este cClassTrib |
| 390 | Valor da Alíquota Efetiva do IBS da UF calculado incorretamente |
| 391 | Percentual de redução de alíquota do Município não é válido para este cClassTrib |
| 392 | Valor da Alíquota Efetiva do IBS do Município calculado incorretamente |
| 393 | Percentual de redução de alíquota da CBS não é válido para este cClassTrib |
| 394 | Valor da Alíquota Efetiva da CBS calculado incorretamente |
| 395 | Valor do IBS UF não pode resultar negativo |
| 396 | Valor do IBS Municipal não pode resultar negativo |
| 397 | Valor do CBS não pode resultar negativo |
| 398 | Grupo de informações da composição do valor do IBS e da CBS em compras governamentais deve ser informado |
| 399 | Grupo de informações da composição do valor do IBS e da CBS em compras governamentais não deve ser informado |
| 400 | Somas dos valores de IBS e CBS em compras governamentais divergente |
| 432 | UF do Destinatário não aceita ISENTO com Inscrição Estadual |
| 496 | CNPJ da NF substituída deve ser o mesmo do CNPJ emissor da NFCom de substituição |