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Rejeição 303 - Grupo Estorno de Crédito não deve ser preenchido para o cClassTrib informado

Descrição da rejeição

A rejeição ocorre em nível de item da NFCom e indica que o Código de Classificação Tributária (cClassTrib) utilizado possui um indicador na tabela oficial que VEDA o preenchimento do grupo de informações de estorno de crédito (gEstornoCred).

Regra de Validação na SEFAZ

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) valida se o grupo de Estorno de Crédito é compatível com a classificação tributária da operação. A validação falha quando:

– O Código de Classificação Tributária (tag: cClassTrib no grupo IBSCBS) possui um indicador que VEDA o preenchimento do grupo de informações do estorno de crédito.
– O grupo de informações de estorno de crédito (tag: gEstornoCred) está informado no XML.

Você pode conferir a Tabela de Códigos de Classificação Tributária no portal do RS.

Exemplo de ocorrência

Sua NFCom utiliza um cClassTrib de Tributação Integral (000001), mas o grupo de estorno de crédito foi incluído indevidamente:

...
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>000</CST>
                <cClassTrib>000001</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    <gEstornoCred>
                        <vIBSEstCred>10.00</vIBSEstCred>
                        <vCBSEstCred>5.00</vCBSEstCred>
                    </gEstornoCred>
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...
Neste exemplo, o cClassTrib 000001 (conceitualmente) proíbe a informação de estorno de crédito, mas o grupo <gEstornoCred> está preenchido com valores. A SEFAZ rejeitará o documento, pois o cClassTrib informado não permite a presença do grupo de Estorno de Crédito.

Como resolver?

Para resolver essa rejeição, você deve remover o grupo de Estorno de Crédito (gEstornoCred) do item, garantindo que o cClassTrib utilizado seja compatível com a ausência desse detalhamento.

Você pode seguir os seguintes passos:

  1. Confirme a Classificação: Verifique se o cClassTrib está correto. Se a operação realmente exigir estorno, o cClassTrib usado está errado e deve ser trocado por um que EXIJA o grupo.
  2. Remova o Grupo gEstornoCred: Se o cClassTrib for correto e proibir o estorno, remova integralmente o grupo <gEstornoCred> e todos os seus campos filhos de cada item da NFCom.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>000</CST>
                <cClassTrib>000001</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    ...
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...