Pular para conteúdo

Rejeição 304 - Grupo Estorno de Crédito deve ser preenchido para o cClassTrib informado

Descrição da rejeição

A rejeição ocorre em nível de item da NFCom e indica que o Código de Classificação Tributária (cClassTrib) utilizado possui um indicador na tabela oficial que EXIGE o preenchimento do grupo de informações de estorno de crédito (gEstornoCred).

Regra de Validação na SEFAZ

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) valida se o grupo de Estorno de Crédito é fornecido quando a classificação tributária exige essa informação. A validação falha quando:

– O Código de Classificação Tributária (tag: cClassTrib) possui um indicador que EXIGE o preenchimento do grupo de informações do estorno de crédito.
– O grupo de informações de estorno de crédito (tag: gEstornoCred) está ausente no XML.

Você pode conferir a Tabela de Códigos de Classificação Tributária no portal do RS.

Exemplo de ocorrência

Sua NFCom utiliza um cClassTrib de Imunidade/Não Incidência, o qual exige a demonstração do estorno de crédito, mas o grupo foi omitido:

...
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>410</CST>
                <cClassTrib>410001</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    ...
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...
Neste exemplo, o cClassTrib 410001 (conceitualmente) obriga a informação do estorno de crédito, mas o grupo <gEstornoCred> não foi incluído. A SEFAZ rejeitará o documento, pois o cClassTrib informado obriga a presença do grupo de Estorno de Crédito.

Como resolver?

Para resolver essa rejeição, você deve incluir e preencher corretamente o grupo de Estorno de Crédito (gEstornoCred) no item.

Você pode seguir os seguintes passos:

  1. Confirme a Classificação: Verifique se o cClassTrib está correto. Se for o caso, o grupo <gEstornoCred> é obrigatório.
  2. Inclua e Preencha o Grupo gEstornoCred: Insira o grupo <gEstornoCred> (dentro de <gIBSCBS>) e preencha o valor do IBS a ser estornado (vIBSEstCred) e/ou o valor do CBS a ser estornado (vCBSEstCred).

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>410</CST>
                <cClassTrib>410001</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    <gEstornoCred>
                        <vIBSEstCred>10.00</vIBSEstCred>
                        <vCBSEstCred>5.00</vCBSEstCred>
                    </gEstornoCred>
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...