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Rejeição 310 - IBS / CBS não informado

Descrição da rejeição

A rejeição ocorre em nível de item da NFCom e indica que, dependendo do Código de Situação Tributária (CST) e do Código de Classificação Tributária (cClassTrib) informados, a NFCom é obrigada a detalhar a tributação dos novos tributos (IBS e/ou CBS), mas essa informação não foi preenchida.

Regra de Validação na SEFAZ

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) verifica, para cada item da NFCom, a necessidade de detalhamento da tributação do IBS e da CBS. A validação falha quando:

– O Código de Situação Tributária do IBS/CBS (tag: CST) é informado.
– O Código de Classificação Tributária do IBS/CBS (tag: cClassTrib) é informado.
– O par de CST e cClassTrib indica que o documento está sujeito à tributação regular (por exemplo, CST 000 – Tributação integral).
– O grupo de tributação principal do IBS e CBS (tag: IBSCBS) está ausente ou vazio para o item.

A regra garante que todo item sujeito à cobrança dos novos tributos contenha o detalhamento de cálculo exigido pelo fisco.

Exceção: Se o CRT informado pelo emitente for 1- Simples Nacional, 2- Simples Nacional, excesso sublimite de receita bruta ou 4 -MEI, o grupo IBSCBS NÃO será exigido.

Você pode conferir a Tabela de Códigos de Classificação Tributária no portal do RS.

Exemplo de ocorrência

Sua NFCom pode ter a seguinte estrutura XML nas tags de identificação de tributação, causando a rejeição:

Imagine que um item possui um CST indicando tributação integral (CST 000), mas o bloco de detalhamento está faltando:

...
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>000</CST>
                <cClassTrib>000001</cClassTrib> 
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Neste exemplo, o item da NFCom possui o CST “000” (Tributação Integral) e um cClassTrib que obriga a informação da tributação. O grupo gIBSCBS é o responsável por conter essas informações, mas no exemplo não foi informado. A SEFAZ rejeitará o documento, pois o fisco exige os dados de cálculos do IBS e CBS obrigatórios para esse regime.

Como resolver?

Para resolver essa rejeição, você precisa informar o grupo de detalhamento da tributação de IBS e CBS (gIBSCBS) no item, contendo os valores e alíquotas apurados.

Você pode seguir os seguintes passos:

  1. Verifique CST/cClassTrib: Confirme que o CST e o cClassTrib informados realmente exigem a tributação (e, portanto, o preenchimento do grupo).
  2. Preencha o Grupo gIBSCBS: Inclua o grupo gIBSCBS sob o grupo principal do IBSCBS do item, preenchendo todos os campos obrigatórios de cálculo, como valor da base de cálculo, alíquotas (UF, Município, CBS) e valores dos tributos (IBS-UF, IBS-Município, CBS).

O XML corrigido ficaria assim:

...
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>000</CST>
                <cClassTrib>000001</cClassTrib> 
                <gIBSCBS>
                    <vBC>1000.00</vBC>
                    <pIBSUF>10.00</pIBSUF>
                    <vIBSUF>100.00</vIBSUF>
                    <pCBS>5.00</pCBS>
                    <VCBS>50.00</VCBS>
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...