Pular para conteúdo

Rejeição 311 - CST informado inexistente

Descrição da rejeição

A rejeição ocorre em nível de item da NFCom e indica que o Código de Situação Tributária do IBS/CBS (tag: CST) informado pelo contribuinte não existe na Tabela de Códigos de Situação Tributária (CST) oficial do fisco.

Regra de Validação na SEFAZ

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) valida se o Código de Situação Tributária do IBS/CBS informado é válido. A validação falha quando:

– O Código de Situação Tributária do IBS/CBS (tag: CST) é informado.
– O valor informado no campo CST não consta na Tabela de Código de Situação Tributária oficial.

Você deve conferir a Tabela de Códigos de Classificação Tributária no portal do RS.

Exemplo de ocorrência

Imagine que um item possui um CST inválido (exemplo: o código 099, que não existe na tabela oficial de 3 dígitos). Sua NFCom pode estar com a seguinte estrutura XML nas tags de identificação de tributação, causando a rejeição:

...
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>099</CST>
                <cClassTrib>000001</cClassTrib> 
                ...
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...
Neste exemplo, o item da NFCom possui o CST “099”, a SEFAZ consultará a Tabela de Código de Situação Tributária do IBS/CBS e, ao não encontrar o código “099”, rejeitará o documento.

Como resolver?

Para resolver essa rejeição, você precisa garantir que o Código de Situação Tributária do IBS/CBS (CST) informado no item seja um código válido, conforme a tabela oficial.

Você pode seguir os seguintes passos:

  1. Consulte a Tabela Oficial: Verifique a Tabela de Código de Situação Tributária do IBS/CBS, disponível no link citado acima.
  2. Corrija o Código: Substitua o valor incorreto no campo <CST> pelo código numérico de 3 dígitos que represente a situação tributária correta da operação (ex: 000 – Tributação integral, 410 – Imunidade e não incidência, etc.).

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>000</CST>
                <cClassTrib>000001</cClassTrib> 
                ...
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...