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Rejeição 312 - Classificação Tributária informada inexistente

Descrição da rejeição

A rejeição ocorre em nível de item da NFCom e é acionada quando o Código de Classificação Tributária do IBS/CBS (tag: cClassTrib) informado pelo contribuinte não está cadastrado na Tabela de Código de Classificação Tributária oficial, divulgada pelo fisco.

Regra de Validação na SEFAZ

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) valida se o Código de Classificação Tributária do IBS/CBS informado no item é um código válido. A validação falha quando:

– O Código de Classificação Tributária do IBS/CBS (tag: cClassTrib) é informado.
– O valor informado no campo cClassTrib não consta na Tabela de Código de Classificação Tributária oficial vigente.

Você deve conferir a Tabela de Códigos de Classificação Tributária no portal do RS.

Exemplo de ocorrência

Imagine que um item possui um Código de Classificação Tributária inválido (o código “999999” não existe na tabela oficial, que utiliza 6 dígitos). Sua NFCom pode estar com a seguinte estrutura XML nas tags de identificação de tributação, causando a rejeição:

...
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>000</CST>
                <cClassTrib>999999</cClassTrib> 
                ...
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Neste exemplo, o item da NFCom possui o campo cClassTrib “999999”, a SEFAZ consultará a Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS/CBS e, ao não encontrar o código “999999”, rejeitará o documento.

Como resolver?

Para resolver essa rejeição, você precisa garantir que o Código de Classificação Tributária (cClassTrib) informado seja um código válido de 6 dígitos, de acordo com a tabela oficial.

Você pode seguir os seguintes passos:

  1. Consulte a Tabela Oficial: Verifique a Tabela de Código de Situação Tributária do IBS/CBS, disponível no link citado acima.
  2. Corrija o Código: Substitua o valor incorreto no campo <cClassTrib> pelo código numérico de 6 dígitos que corresponda à Classificação Tributária correta da operação.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>000</CST>
                <cClassTrib>000001</cClassTrib> 
                ...
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...