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Rejeição 313 - Classificação Tributária incompatível com o CST informado

Descrição da rejeição

A rejeição ocorre em nível de item da NFCom quando a combinação do Código de Situação Tributária (CST) e do Código de Classificação Tributária (cClassTrib) informados em um item é inválida.

Regra de Validação na SEFAZ

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) valida a coerência tributária de cada item, verificando se o par CST/cClassTrib é permitido. A validação falha quando:

– O Código de Situação Tributária do IBS/CBS (tag: CST) é informado.
– O Código de Classificação Tributária do IBS/CBS (tag: cClassTrib) é informado.
– O sistema verifica que o CST informado não é compatível com o cClassTrib informado, conforme as regras estabelecidas nas tabelas fiscais.

Você deve conferir a Tabela de Códigos de Classificação Tributária no portal do RS.

Exemplo de ocorrência

Imagine uma situação conceitual onde um serviço classificado como Isento (cClassTrib que remete a uma isenção) é combinado com um CST de Tributação Integral (CST 000). Sua NFCom pode estar com a seguinte estrutura XML nas tags de identificação de tributação, causando a rejeição:

...
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>000</CST>
                <cClassTrib>201001</cClassTrib> 
                ...
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Neste exemplo, o item da NFCom possui o CST “000” (tributado) e o cClassTrib “201001” (que, hipoteticamente, seria um código de isenção). Com isso, a SEFAZ rejeitará o documento, pois essa combinação é logicamente incompatível de acordo com a Tabela de Classificação Tributária.

Como resolver?

Para resolver essa rejeição, você deve garantir que o Código de Situação Tributária (CST) e o Código de Classificação Tributária (cClassTrib) usados em um item sejam uma combinação válida, conforme as regras fiscais.

Você pode seguir os seguintes passos:

  1. Identifique a Natureza da Operação: Determine se o item deve ser tributado integralmente, isento, não tributado, etc.
  2. Consulte a Tabela de cClassTrib: Encontre o Código de Classificação Tributária (tag: <cClassTrib>) correto para o serviço prestado.
  3. Verifique a Compatibilidade: Na Tabela de Classificação Tributária, verifique qual(is) CST é(são) permitido(s) para o cClassTrib selecionado.
  4. Corrija o Código Incompatível: Altere o valor no campo <CST> ou <cClassTrib> para que a dupla seja validada pelo fisco.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>000</CST>
                <cClassTrib>000001</cClassTrib> 
                ...
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...