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Rejeição 314 - Grupo IBS/CBS não deve ser preenchido para o CST informado

Descrição da rejeição

A rejeição ocorre em nível de item da NFCom e indica que o Código de Situação Tributária (CST) do IBS/CBS utilizado no item possui um indicador na tabela oficial que veda o preenchimento de todo o grupo de informações específicas do IBS/CBS (gIBSCBS).

Regra de Validação na SEFAZ

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) valida a coerência da informação tributária, verificando se a necessidade de detalhamento é compatível com o CST. A validação falha quando:

– O CST do IBS/CBS (tag: CST) possui um indicador que veda o preenchimento do grupo de informações específicas do IBS/CBS.
– O grupo de informações específicas do IBS/CBS (tag: gIBSCBS) está informado no XML.

Você deve conferir a Tabela de Códigos de Classificação Tributária no portal do RS.

Exemplo de ocorrência

Imagine que um item utiliza o CST 410 (Imunidade/Não Incidência), mas o grupo de cálculos (gIBSCBS) foi incluído. Sua NFCom pode estar com uma combinação de tags que causa a rejeição:

...
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>410</CST>
                <cClassTrib>400001</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    <vBC>0.00</vBC>
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...
Neste exemplo, o item da NFCom possui o campo CST “410” indicando uma operação imune/não incidente, onde veda o preenchimento do grupo gIBSCBS. O grupo gIBSCBS está presente no XML, isto fará com que a SEFAZ rejeite o documento, pois o indicador associado ao CST 410 proíbe a presença do grupo.

Como resolver?

Para resolver essa rejeição, você precisa remover o grupo de detalhamento da tributação (gIBSCBS) do item, garantindo que o CST utilizado é compatível com a ausência desse detalhamento.

Você pode seguir os seguintes passos:

  1. Verifique a Tabela CST: Confirme se o CST que você está usando realmente proíbe o detalhamento do grupo gIBSCBS. Se o CST estiver incorreto, corrija-o para um que permita ou exija o preenchimento.
  2. Remova o Grupo gIBSCBS: Se o CST estiver correto e vedar o detalhamento, remova integralmente o grupo <gIBSCBS> e todos os seus filhos do XML do item.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>410</CST>
                <cClassTrib>400001</cClassTrib> 
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...