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Rejeição 315 - Grupo IBS/CBS deve ser preenchido para o CST informado

Descrição da rejeição

A rejeição ocorre em nível de item da NFCom e indica que o Código de Situação Tributária (CST) do IBS/CBS utilizado no item possui um indicador na tabela oficial que EXIGE o preenchimento de todo o grupo de informações específicas do IBS/CBS (gIBSCBS).

Regra de Validação na SEFAZ

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) valida se o detalhamento da tributação é compatível com o CST informado. A validação falha quando:

– O CST do IBS/CBS (tag: CST) possui um indicador que exige o preenchimento do grupo de informações específicas do IBS/CBS (ex: CST 000 - Tributação integral).
– O grupo de informações específicas do IBS/CBS (tag: gIBSCBS) está ausente ou vazio no XML.

Você deve conferir a Tabela de Códigos de Classificação Tributária no portal do RS.

Exemplo de ocorrência

Imagine que um item utiliza um CST de Tributação Integral (CST 000), mas o grupo de cálculos (gIBSCBS) foi omitido. Sua NFCom pode estar com uma combinação de tags que causa a rejeição:

...
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>000</CST>
                <cClassTrib>000001</cClassTrib>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...
Neste exemplo, o item da NFCom possui o CST “000” (Tributação integral) e o grupo <gIBSCBS>, que contém a Base de Cálculo, Alíquotas e Valores dos tributos, não foi incluído no XML. Isto fará com que a SEFAZ rejeite o documento, pois o indicador associado ao CST 000 exige a presença e o preenchimento do grupo.

Como resolver?

Para resolver essa rejeição, você precisa incluir e preencher corretamente o grupo de detalhamento da tributação (gIBSCBS) no item.

Você pode seguir os seguintes passos:

  1. Confirme o CST: Verifique se o CST utilizado é o correto. Se a operação for realmente tributada, mantenha o CST. Se a operação não for tributada (ex: Imunidade), o CST está incorreto e deve ser trocado.
  2. Inclua e Preencha o Grupo gIBSCBS: Insira o grupo <gIBSCBS> e preencha todos os campos obrigatórios de cálculo, como Base de Cálculo (<vBC>), Alíquotas (ex: <pIBSUF>, <pCBS>) e Valores dos tributos (ex: <vIBSUF>, <vCBS>).

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>000</CST>
                <cClassTrib>000001</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    <vBC>1000.00</vBC>
                    <gIBSUF>
                        <pIBSUF>10.00</pIBSUF>
                        <vIBSUF>100.00</vIBSUF>
                    </gIBSUF>
                    <gCBS>
                        <pCBS>5.00</pCBS>
                        <vCBS>50.00</vCBS>
                    </gCBS>
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...