Pular para conteúdo

Rejeição 322 - Classificação Tributária não permite informação da tributação regular

Descrição da rejeição

A rejeição ocorre em nível de item da NFCom e indica que o Código de Classificação Tributária (cClassTrib) utilizado no item possui um indicador na tabela oficial que NÃO PERMITE o preenchimento do grupo de Tributação Regular (gTribRegular).

Regra de Validação na SEFAZ

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) valida se o grupo de Tributação Regular é compatível com o tipo de classificação tributária da operação. A validação falha quando:

– O Código de Classificação Tributária (tag: cClassTrib) possui um indicador que NÃO PERMITE a informação de tributação regular.
– O grupo de informações da Tributação Regular (tag: gTribRegular) está informado no XML.

Você deve conferir a Tabela de Códigos de Classificação Tributária no portal do RS.

Exemplo de ocorrência

Imagine que um item utiliza um cClassTrib de Tributação Integral (Exemplo: 000001), que não exige nem permite a Tributação Regular, mas o grupo <gTribRegular> foi incluído. 

...
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>000</CST>
                <cClassTrib>000001</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    ...
                    <gTribRegular>
                        <CSTReg>000</CSTReg>
                        <cClassTribReg>000001</cClassTribReg>
                        <pAliqEfetRegIBSUF>10.00</pAliqEfetRegIBSUF>
                        <vTribRegIBSUF>100.00</vTribRegIBSUF>
                    </gTribRegular>
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Neste exemplo, o cClassTrib informado (000001) indica uma operação de tributação integral e o grupo de Tributação Regular (<gTribRegular>) está presente no XML. Isto fará com que a SEFAZ rejeite o documento, pois a classificação tributária informada proíbe a presença do grupo de Tributação Regular.

Como resolver?

Para resolver essa rejeição, você precisa remover o grupo de Tributação Regular (gTribRegular) do item, garantindo que o cClassTrib utilizado é compatível com a ausência desse detalhamento condicional.

Você pode seguir os seguintes passos:

  1. Verifique a Classificação: Confirme se o cClassTrib é o correto para sua operação.
  2. Remova o Grupo gTribRegular: Se a operação não for de natureza condicional, remova integralmente o grupo <gTribRegular> e todos os seus filhos do XML do item.
  3. Ajuste o cClassTrib (se necessário): Se a operação for condicional e o grupo de Tributação Regular for obrigatório, o cClassTrib original está incorreto e deve ser substituído por um que EXIJA o preenchimento desse grupo.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>000</CST>
                <cClassTrib>000001</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    ...
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...