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Rejeição 323 - Valor do IBS Municipal difere do calculado

Descrição da rejeição

A rejeição ocorre em nível de item da NFCom e indica que o Valor do IBS de competência do Município (tag: vIBSMun) informado está matematicamente incorreto.

Regra de Validação na SEFAZ

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) valida se o valor do IBS Municipal declarado no item corresponde ao valor calculado a partir da Base de Cálculo, Alíquota e possíveis deduções. A validação falha quando:

– O grupo de informações do IBS de competência dos Municípios (tag: gIBSMun) é informado.
– O Valor do IBS do Município (tag: vIBSMun) difere do resultado da fórmula:

vIBSMun = vBC * (pIBSMun/100) - vDif - vDevTrib

A regra permite uma tolerância de 0,01 para mais ou para menos no resultado final.

Observação: Em caso de preenchimento do grupo de redução (gRed), a alíquota utilizada deverá ser a tag Alíquota Efetiva (pAliqEfet).

Exemplo de ocorrência

Neste exemplo, o valor calculado para o IBS Municipal (vIBSMun) é de R$ 0,00 e o valor informado na tag <vIBSMun> é de R$ 1,00. Isto fará com que a SEFAZ rejeite o documento, pois o <vIBSMun> difere do valor calculado.

...
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <gIBSCBS>
                    <vBC>1000.00</vBC>
                    <gIBSMun>
                        <pIBSMun>0.00</pIBSMun>
                        <vIBSMun>1.00</vIBSMun> 
                        ...
                    </gIBSMun>
                    ...
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para resolver essa rejeição, você deve corrigir o Valor do IBS do Município (vIBSMun) no item para que ele seja o resultado exato do cálculo fiscal, respeitando a tolerância de “0,01”.

Você pode seguir os seguintes passos:

  1. Revise a Fórmula: Confirme se o cálculo no seu sistema segue a fórmula oficial: vIBSMun = vBC * (pIBSMun/100) - vDif - vDevTrib. Certifique-se de usar a pAliqEfet se houver redução.
  2. Ajuste o Valor vIBSMun: Atualize o valor no campo <vIBSMun> com o resultado exato do cálculo, aceitando uma variação máxima de R$ 0,01 para mais ou para menos.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <gIBSCBS>
                    <vBC>1000.00</vBC>
                    <gIBSMun>
                        <pIBSMun>0.00</pIBSMun>
                        <vIBSMun>0.00</vIBSMun> 
                        ...
                    </gIBSMun>
                    ...
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...