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Rejeição 329 - Valor do Diferimento do CBS difere do calculado

Descrição da rejeição

A rejeição ocorre ao nível de item da NFCom e indica que o Valor do Diferimento referente à CBS (tag: vDif) informado está matematicamente incorreto.

Regra de Validação na SEFAZ

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) valida se o valor do Diferimento da CBS declarado no item corresponde ao valor calculado a partir da Base de Cálculo, Alíquota e Percentual de Diferimento. A validação falha quando:

– O grupo de Diferimento (tag: gDif no grupo gCBS) é informado.
– O Valor do Diferimento (tag: vDif) difere do resultado da fórmula:

vDif = vBC * (pCBS / 100) * (pDif / 100)

A regra permite uma tolerância de 0,01 para mais ou para menos no resultado final.

Observação: Em caso de preenchimento do grupo de redução (gRed), a alíquota utilizada deverá ser a tag Alíquota Efetiva (pAliqEfet).

Exemplo de ocorrência

Neste exemplo, o valor calculado para o Diferimento do CBS (<vDif>) é de “R$ 5,00”, mas o valor informado na tag <vDif> é de “R$ 4,90”. A divergência (R$ 0,10) ultrapassa a tolerância de “R$0,01 e a SEFAZ rejeitará o documento, pois o <vDif> difere do valor calculado.

...
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <gIBSCBS>
                    <vBC>1000.00</vBC>
                    <gCBS>
                        <pCBS>10.00</pCBS>
                        <gDif>
                            <pDif>50.00</pDif>
                            <vDif>4.90</vDif>
                        </gDif>
                    </gCBS>
                    ...
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para resolver essa rejeição, você deve corrigir o Valor do Diferimento da CBS (vDif) no item para que ele seja o resultado exato do cálculo fiscal, respeitando a tolerância de “0,01”.

Você pode seguir os seguintes passos:

  1. Ajuste o Valor vDif: Atualize o valor no campo <vDif> com o resultado exato do cálculo, aceitando uma variação máxima de R$ 0,01 para mais ou para menos.
  2. Recalcule vCBS: O valor da CBS (vCBS) também deve ser recalculado e ajustado, pois ele depende do valor correto do Diferimento (vDif) e da Devolução (vDevTrib).

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <gIBSCBS>
                    <vBC>1000.00</vBC>
                    <gCBS>
                        <pCBS>10.00</pCBS>
                        <gDif>
                            <pDif>50.00</pDif>
                            <vDif>5.00</vDif>
                        </gDif>
                        <vCBS>5.00</vCBS>
                    </gCBS>
                    ...
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...