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Rejeição 332 - Classificação Tributária informada no grupo de tributação regular inexistente

Descrição da rejeição

A rejeição ocorre em nível de item da NFCom, dentro do grupo de Tributação Regular (gTribRegular). O erro indica que o Código de Classificação Tributária (tag: cClassTribReg) informado no campo não existe na Tabela de Classificação Tributária do IBS/CBS oficial do fisco.

Regra de Validação na SEFAZ

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) valida se o Código de Classificação Tributária que descreve o cenário de tributação padrão (sem condição suspensiva) é um código válido. A validação falha quando:

– O grupo de informações da Tributação Regular (tag: gTribRegular) está informado.
– O cClassTrib regular (tag: cClassTribReg no grupo gTribRegular) é informado.
– O valor informado no campo cClassTribReg não consta na Tabela de Código de Situação Tributária oficial.

Você deve conferir a Tabela de Códigos de Classificação Tributária no portal do RS.

Exemplo de ocorrência

Imagine que a NFCom utiliza um cClassTrib de Diferimento, mas o Código de Classificação Tributária informado no grupo regular é um código inexistente.

...
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>510</CST>
                <cClassTrib>510001</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    <gTribRegular>
                        <CSTReg>000</CSTReg>
                        <cClassTribReg>999999</cClassTribReg>
                    </gTribRegular>
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Neste exemplo, o item da NFCom possui o grupo de Tributação Regular <gTribRegular> e o campo <cClassTribReg> preenchido com o valor “999999”. A SEFAZ consultará a Tabela de Classificação Tributária e, ao não encontrar o código “999999”, rejeitará a NFCom, pois a classificação que representa a tributação padrão deve ser válida.

Como resolver?

Para resolver essa rejeição, você deve corrigir o Código de Classificação Tributária (cClassTribReg) no grupo de Tributação Regular para que ele seja um código válido, conforme a tabela oficial.

Você pode seguir os seguintes passos:

  1. Consulte a Tabela Oficial: Verifique a Tabela de Classificação Tributária do IBS/CBS para identificar o código numérico de 6 dígitos que represente a classificação da operação na situação "regular" (tributada).
  2. Corrija o cClassTribReg: Substitua o valor incorreto no campo <cClassTribReg> pelo código válido.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>510</CST>
                <cClassTrib>510001</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    <gTribRegular>
                        <CSTReg>000</CSTReg>
                        <cClassTribReg>000001</cClassTribReg>
                    </gTribRegular>
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...