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Rejeição 334 - Valor da tributação regular do Município difere do calculado

Descrição da rejeição

A rejeição ocorre em nível de item da NFCom, dentro do grupo de Tributação Regular (gTribRegular). O erro indica que o Valor do Tributo Regular de IBS dos Municípios (tag: vTribRegIBSMun) informado está matematicamente incorreto.

Regra de Validação na SEFAZ

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) valida se o valor do IBS Municipal no cenário de tributação regular corresponde ao valor calculado a partir da Base de Cálculo e da Alíquota Efetiva Regular. A validação falha quando:

– O grupo de Tributação Regular (tag: gTribRegular) é informado.
– O Valor do Tributo Regular de IBS dos Municípios (tag: vTribRegIBSMun) difere do resultado da fórmula:

vTribRegIBSMun = vBC * (pAliqEfetRegIBSMun / 100)

A regra permite uma tolerância de 0,01 para mais ou para menos no resultado final.

Exemplo de ocorrência

Neste exemplo, o valor calculado para o Valor do Tributo Regular de IBS dos Municípios é de R$ 100,00 e o valor informado na tag <vTribRegIBSMun> é de R$ 99,50. Isto fará com que a SEFAZ rejeite o documento, pois a divergência (R$ 0,50) ultrapassa a tolerância de “0,01”.

...
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <gIBSCBS>
                    <vBC>2000.00</vBC>
                    <gTribRegular>
                        <pAliqEfetRegIBSMun>5.00</pAliqEfetRegIBSMun>
                        <vTribRegIBSMun>99.50</vTribRegIBSMun>
                    </gTribRegular>
                    ...
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Como resolver?

Para resolver essa rejeição, você deve corrigir o Valor do Tributo Regular de IBS do Município (vTribRegIBSMun) no item para que ele seja o resultado exato do cálculo fiscal, respeitando a tolerância de “0,01”.

Você pode seguir os seguintes passos:

1. Revise a Fórmula: Confirme se o cálculo segue a fórmula oficial: vTribRegIBSMun = vBC * (pAliqEfetRegIBSMun / 100).
2. Ajuste o Valor vTribRegIBSMun: Atualize o valor no campo <vTribRegIBSMun> com o resultado exato do cálculo, aceitando uma variação máxima de R$ 0,01 para mais ou para menos.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <gIBSCBS>
                    <vBC>2000.00</vBC>
                    <gTribRegular>
                        <pAliqEfetRegIBSMun>5.00</pAliqEfetRegIBSMun>
                        <vTribRegIBSMun>100.00</vTribRegIBSMun>
                    </gTribRegular>
                    ...
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...