Rejeição 348 - Total de IBS/CBS só deve ser informado se existir IBS/CBS declarado nos itens do DFe

Descrição da rejeição

A rejeição ocorre no grupo de totais do Documento Fiscal Eletrônico (DFe). O erro indica que o grupo de totalização do IBS/CBS (tag: IBSCBSTot) foi preenchido, mas nenhum item da NFCom declarou ou informou os dados referentes ao IBS ou CBS.

Regra de Validação na SEFAZ

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) valida se a presença do grupo de totais do IBS/CBS é justificada pela existência do imposto nos itens. A validação falha quando:

– O grupo de totais do IBS e CBS (tag: IBSCBSTot no grupo total) está informado.
– Mas, nos detalhes dos produtos/serviços (det), não existe nenhuma ocorrência do grupo de informações de tributação IBS/CBS (imposto/IBSCBS).

Exemplo de ocorrência

Imagine que o item da NFCom não tem o grupo <IBSCBS> (ou usa CSTs de Não Incidência que vedam o grupo), mas o bloco de totalização foi incluído.

...
<total>
    <IBSCBSTot>
        <vBCIBSCBS>0.00</vBCIBSCBS>
        <gIBS>
            <VIBS>0.00</VIBS>
        </gIBS>
        <gCBS>
            <vCBS>0.00</vCBS>
        </gCBS>
    </IBSCBSTot>
</total>
...

Neste exemplo, nenhum item do documento declarou a tributação de IBS ou CBS, mas o grupo de Totais de IBS e CBS <IBSCBSTot> está presente no XML com valores zerados. A SEFAZ rejeitará o documento porque o totalizador só deve existir se houver, pelo menos, um item detalhando o IBS/CBS.

Como resolver?

Para resolver essa rejeição, você deve garantir que o grupo de totalização do IBS/CBS (IBSCBSTot) seja removido do XML se o imposto não tiver sido detalhado em nenhum item.

Você pode seguir os seguintes passos:

Verifique os Itens: Confirme que nenhum item do documento possui tributação de IBS ou CBS (grupo <IBSCBS>).
Remova o Grupo de Totais: Se não houver IBS/CBS nos itens, remova integralmente o grupo <IBSCBSTot> e todos os seus filhos do XML na seção <total>.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<total>
    ...
</total>
...