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Rejeição 349 - Total de IBS/CBS deve ser informado se existir IBS/CBS declarado nos itens do DFe

Descrição da rejeição

A rejeição ocorre no grupo de totais do Documento Fiscal Eletrônico (DFe). O erro indica que existe pelo menos um item da NFCom que declarou ou informou os dados referentes ao IBS e/ou CBS, mas o grupo de totalização desses tributos (tag: IBSCBSTot) não foi preenchido.

Regra de Validação na SEFAZ

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) valida se a presença do imposto nos itens é acompanhada da sua totalização obrigatória. A validação falha quando:

– Existe pelo menos uma ocorrência do grupo de informações de tributação IBS/CBS (imposto/IBSCBS) nos detalhes dos produtos/serviços (det).
– Mas, o grupo de totais do IBS e CBS (tag: IBSCBSTot no grupo total) está ausente.

Exemplo de ocorrência

Imagine que o item da NFCom tem o grupo <IBSCBS> com valores, mas o bloco de totalização foi omitido. 

...
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>000</CST>
                <cClassTrib>000001</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    <gIBSUF>
                        <vIBSUF>10.00</vIBSUF>
                    </gIBSUF>
                    ...
                <gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
<total>
...
</total>
...

Neste exemplo, pelo menos um item (det nItem="1") possui o grupo de tributação <IBSCBS>, mas o grupo <IBSCBSTot> está ausente nos totais do XML. A SEFAZ rejeitará o documento porque a presença do imposto nos itens torna obrigatória a sua totalização no grupo IBSCBSTot.

Como resolver?

Para resolver essa rejeição, você deve garantir que o grupo de totalização do IBS/CBS (IBSCBSTot) seja incluído e preenchido no XML, somando os valores de IBS e CBS de todos os itens do documento.

Você pode seguir os seguintes passos:

  1. Calcule os Totais: Some todos os valores de IBS UF (vIBSUF), IBS Municipal (vIBSMun), CBS (vCBS), Bases de Cálculo (vBC), Diferimentos (vDif), Devoluções (vDevTrib), etc., de todos os itens.
  2. Inclua e Preencha o Grupo de Totais: Insira o grupo <IBSCBSTot> e todos os seus grupos e campos filhos obrigatórios (como <gIBS>, <gCBS>, <vBCIBSCBS>, <vIBS>, <vCBS>), preenchendo-os com os totais calculados.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<total>
    <IBSCBSTot>
        <vBCIBSCBS>1000.00</vBCIBSCBS>
        <gIBS>
            <gIBSUF>
                <vIBSUF>10.00</vIBSUF>
            </gIBSUF>
            <gIBSMun>
                <vIBSMun>5.00</vIBSMun>
            </gIBSMun>
            <vIBS>15.00</vIBS>
        </gIBS>
        <gCBS>
            <vCBS>9.00</vCBS>
        </gCBS>
    </IBSCBSTot>
    <vTotDFe>...</vTotDFe>
</total>
...