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Rejeição 351 - Total Devolvido do IBS UF difere da soma dos itens

Descrição da rejeição

A rejeição ocorre no grupo de totais do Documento Fiscal Eletrônico (DFe), dentro do grupo de totalização do IBS de competência da UF (gIBSUF). O erro indica que o Total de Devolução de Tributo do IBS da UF (tag: vDevTrib nesse grupo de totais) é diferente da soma dos valores de Devolução de Tributo individualmente informados em cada item do documento.

Regra de Validação na SEFAZ

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) valida a coerência matemática do valor total da Devolução de Tributo do IBS Estadual. A validação falha quando:

– O grupo de totais do IBS e CBS (IBSCBSTot) é informado.
– O Valor Total da Devolução de Tributo do IBS UF (tag: vDevTrib no grupo de totais gIBSUF) difere da soma de todos os valores vDevTrib declarados nos grupos de devolução de tributo (gDevTrib) do IBS Estadual em todos os itens (det/imposto/IBSCBS).

Exemplo de ocorrência

Imagine que um documento tenha 2 itens: o 1° item com o <vDevTrib> = “R$ 1,50” e o 2° com o <vDevTrib> = “R$ 0,50”, a soma desses dois itens seria de R$ 2,00 para o <vDevTrib>. Se o campo de totalização <vDevTrib> for preenchido com “R$ 1,90”, o documento será rejeitado.

...
<total>
    <IBSCBSTot>
        <gIBS>
            <gIBSUF>
                <vDevTrib>1.90</vDevTrib> 
            </gIBSUF>
        </gIBS>
    </IBSCBSTot>
</total>
...

Neste exemplo, o valor calculado para o <vDevTrib> da soma dos itens é de “R$2,00”, mas o valor informado no XML é de ”R$ 1,90”. A divergência de “R$ 0,10” causa a rejeição, pois o Total Devolvido do IBS UF difere da soma dos valores detalhados item a item.

Como resolver?

Para resolver essa rejeição, você deve corrigir o Valor Total da Devolução de Tributo do IBS UF (vDevTrib) no grupo de totais para que ele seja a soma exata dos valores de devolução desse imposto em todos os itens.

Você pode seguir os seguintes passos:

  1. Revise o Detalhamento: Certifique-se de que todos os valores de Devolução de Tributo (vDevTrib) nos grupos gIBSUF/gDevTrib dos itens estão corretos.
  2. Recalcule o Total: Some o valor de todos os campos <vDevTrib> de todos os itens da NFCom.
  3. Ajuste o Total vDevTrib: Atualize o valor no campo <vDevTrib> (dentro de <gIBSUF> na seção IBSCBSTot) com o resultado exato da soma.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<total>
    <IBSCBSTot>
        <gIBS>
            <gIBSUF>
                <vDevTrib>2.00</vDevTrib> 
            </gIBSUF>
        </gIBS>
    </IBSCBSTot>
</total>
...