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Rejeição 352 - Total de IBS UF difere da soma dos itens

Descrição da rejeição

A rejeição ocorre no grupo de totais do Documento Fiscal Eletrônico (DFe), dentro do grupo de totalização do IBS de competência da UF (gIBSUF). O erro indica que o Total do IBS da UF (tag: vIBSUF nesse grupo de totais) é diferente da soma dos valores individuais de IBS da UF (tag: vIBSUF) informados em todos os itens do documento.

Regra de Validação na SEFAZ

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) valida a coerência matemática do valor total do IBS Estadual. A validação falha quando:

– O grupo de totais do IBS e CBS (IBSCBSTot) é informado.
– O Valor Total do IBS UF (tag: vIBSUF no grupo de totais gIBSUF) difere da soma dos valores vIBSUF de todos os itens, considerando a subtração dos valores de itens com indicador de devolução ou cClass de dedução.

Observação: itens com indicador de devolução ou cClass de dedução, o valor do vIBSUF deve ser subtraído.

Exemplo de ocorrência

Imagine um cenário de soma:

  • Item 1 (Normal): vIBSUF = R$ 100,00 (Soma)
  • Item 2 (Normal): vIBSUF = R$ 50,00 (Soma)
  • Item 3 (Dedução/Devolução): vIBSUF = R$ 20,00 (Subtração, conforme observação)
  • Soma Correta: R$ 100,00 + R$ 50,00 - R$ 20,00 = R$ 130,00

Se o campo de totalização <vIBSUF> for preenchido com R$ 150,00 (simplesmente somando todos os itens sem a dedução), o documento será rejeitado.

...
<total>
    <IBSCBSTot>
        <gIBS>
            <gIBSUF>
                <VIBSUF>150.00</VIBSUF> 
            </gIBSUF>
        </gIBS>
    </IBSCBSTot>
</total>
...

Neste exemplo, o valor calculado para o <vIBSUF> da soma dos itens é de “R$130,00”, mas o valor informado no XML é de ”R$ 150,00”. A falha em aplicar a regra de subtração dos itens de dedução/devolução causa a divergência, fazendo com que a SEFAZ rejeite o documento.

Como resolver?

Para resolver essa rejeição, você deve corrigir o Valor Total do IBS UF (vIBSUF) no grupo de totais para que ele seja a soma exata dos valores de IBS da UF em todos os itens, aplicando a regra de subtração conforme a natureza de cada item.

Você pode seguir os seguintes passos:

  1. Identifique Itens de Subtração: Verifique quais itens possuem indicador de devolução ou cClass de dedução.
  2. Recalcule o Total Líquido: Some o valor vIBSUF de todos os itens, subtraindo os valores dos itens identificados no passo 1.
  3. Ajuste o Total vIBSUF: Atualize o valor no campo <vIBSUF> (dentro de <gIBSUF> na seção IBSCBSTot) com o resultado exato do cálculo líquido.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<total>
    <IBSCBSTot>
        <gIBS>
            <gIBSUF>
                <VIBSUF>130.00</VIBSUF> 
            </gIBSUF>
        </gIBS>
    </IBSCBSTot>
</total>
...