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Rejeição 354 - Total Devolvido do IBS Municipal difere da soma dos itens

Descrição da rejeição

A rejeição ocorre no grupo de totais do Documento Fiscal Eletrônico (DFe), dentro do grupo de totalização do IBS de competência Municipal (gIBSMun). O erro indica que o Total de Devolução de Tributo do IBS do Município (tag: vDevTrib nesse grupo de totais ) é diferente da soma dos valores de Devolução de Tributo individualmente informados em cada item do documento.

Regra de Validação na SEFAZ

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) valida a coerência matemática do valor total da Devolução de Tributo do IBS Municipal. A validação falha quando:

– O grupo de totais do IBS e CBS (IBSCBSTot) é informado.
– O Valor Total da Devolução de Tributo do IBS Municipal (tag: vDevTrib) difere da soma de todos os valores vDevTrib declarados nos grupos de devolução de tributo (gDevTrib) do IBS Municipal em todos os itens.

Exemplo de ocorrência

Imagine um cenário de soma:

  • Item 1: vDevTrib = R$ 0,80
  • Item 2: vDevTrib = R$ 0,40
  • Soma Correta: R$ 0,80 + R$ 0,40 = R$ 1,20

Se o campo de totalização <vDevTrib> for preenchido com um valor diferente de R$ 1,20, o documento será rejeitado.

...
<total>
    <IBSCBSTot>
        <gIBS>
            <gIBSMun>
                <vDif>0.00</vDif> 
                <vDevTrib>1.00</vDevTrib> 
            </gIBSMun>
        </gIBS>
    </IBSCBSTot>
</total>
...

Neste exemplo, o valor calculado para o <vDevTrib> da soma dos itens é de “R$1,20”, mas o valor informado no XML é de ”R$ 1,00”. A divergência de R$ 0,20 causa a rejeição, pois o Total Devolvido do IBS Municipal difere da soma dos valores detalhados item a item.

Como resolver?

Para resolver essa rejeição, você deve corrigir o Valor Total da Devolução de Tributo do IBS Municipal (vDevTrib) no grupo de totais para que ele seja a soma exata dos valores de devolução desse imposto em todos os itens.

Você pode seguir os seguintes passos:

  1. Revise o Detalhamento: Certifique-se de que todos os valores de Devolução de Tributo (vDevTrib) nos grupos dos itens estão corretos.
  2. Recalcule o Total: Some o valor de todos os campos <vDevTrib> de todos os itens da NFCom.
  3. Ajuste o Total vDevTrib: Atualize o valor no campo <vDevTrib> (dentro de <gIBSMun> na seção IBSCBSTot) com o resultado exato da soma.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<total>
    <IBSCBSTot>
        <gIBS>
            <gIBSMun>
                <vDif>0.00</vDif>
                <vDevTrib>1.20</vDevTrib> 
            </gIBSMun>
        </gIBS>
    </IBSCBSTot>
</total>
...