Rejeição 355 - Total de IBS Municipal difere da soma dos itens

Descrição da rejeição

A rejeição ocorre no grupo de totais do Documento Fiscal Eletrônico (DFe), dentro do grupo de totalização do IBS de competência Municipal (gIBSMun). O erro indica que o Total do IBS do Município (tag: vIBSMun nesse grupo de totais) é diferente da soma dos valores individuais de IBS do Município (tag: vIBSMun) informados em todos os itens do documento.

Regra de Validação na SEFAZ

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) valida a coerência matemática do valor total do IBS Municipal. A validação falha quando:

– O grupo de totais do IBS e CBS (IBSCBSTot) é informado.
– O Valor Total do IBS Municipal (tag: vIBSMun) difere da soma dos valores vIBSMun de todos os itens, considerando a subtração dos valores de itens com indicador de devolução ou cClass de dedução.

Observação: itens com indicador de devolução ou cClass de dedução, o valor do vIBSMun deve ser subtraído.

Exemplo de ocorrência

Imagine um cenário de soma:

Item 1 (Normal): vIBSMun = R$ 40,00 (Soma)
Item 2 (Normal): vIBSMun = R$ 30,00 (Soma)
Item 3 (Dedução/Devolução): vIBSMun = R$ 10,00 (Subtração, conforme observação)
Soma Correta: R$ 40,00 + R$ 30,00 - R$ 10,00 = R$ 60,00

Se o campo de totalização <vIBSMun> for preenchido com um valor diferente de R$ 60,00, o documento será rejeitado.

...
<total>
    <IBSCBSTot>
        <gIBS>
            <gIBSMun>
                <VIBSMun>70.00</VIBSMun>
            </gIBSMun>
        </gIBS>
    </IBSCBSTot>
</total>
...

Neste exemplo, o valor calculado para o <vIBSMun> da soma dos itens é de “R$60,00”, mas o valor informado no XML é de ”R$ 70,00”. A falha em aplicar a regra de subtração dos itens de dedução/devolução causa a divergência, fazendo com que a SEFAZ rejeite o documento.

Como resolver?

Para resolver essa rejeição, você deve corrigir o Valor Total do IBS Municipal (vIBSMun) no grupo de totais para que ele seja a soma exata dos valores de IBS do Município em todos os itens, aplicando a regra de subtração conforme a natureza de cada item.

Você pode seguir os seguintes passos:

Identifique Itens de Subtração: Verifique quais itens possuem indicador de devolução ou cClass de dedução.
Recalcule o Total: Some o valor vIBSMun de todos os itens, subtraindo os valores dos itens identificados no passo 1.
Ajuste o Total vIBSMun: Atualize o valor no campo <vIBSMun> (dentro de <gIBSMun> na seção IBSCBSTot) com o resultado exato do cálculo líquido.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<total>
    <IBSCBSTot>
        <gIBS>
            <gIBSMun>
                <VIBSMun>60.00</VIBSMun>
            </gIBSMun>
        </gIBS>
    </IBSCBSTot>
</total>
...