Rejeição 364 - O Total do DFe não deve ser informado quando não houver IBS e CBS

Descrição da rejeição

A rejeição ocorre no grupo de totais do Documento Fiscal Eletrônico (DFe), especificamente na tag do Valor Total do DFe (tag: vTotDFe). O erro indica que a tag <vTotDFe> foi preenchida, mas a NFCom não contém nenhuma declaração de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ou Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Regra de Validação na SEFAZ

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) valida a coerência da presença do Valor Total do DFe (vTotDFe) em relação à tributação do documento. A validação falha quando:

– O grupo de totais do IBS e CBS (tag: IBSCBSTot) não está informado (indicando ausência de IBS e CBS nos itens).
– Mas, o Valor Total do DFe (tag: vTotDFe no grupo total) está informado.

Exemplo de ocorrência

Imagine que a NFCom é isenta de IBS/CBS ou utiliza um CST que não exige o detalhamento (IBSCBSTot está ausente), mas a tag <vTotDFe> é incluída. Sua NFCom pode ter a tag de Valor Total do DFe preenchida, mesmo que não haja IBS/CBS nos itens:

...
<total>
    ...
    <vTotDFe>1200.00</vTotDFe>
</total>
...

Neste exemplo, o grupo de totalização de IBS/CBS (IBSCBSTot) está ausente, mas o Valor total do documento fiscal <vTotDFe> está preenchido. A SEFAZ rejeitará o documento porque o total geral do DFe só deve ser informado se o grupo de totais do IBS e CBS estiver informado.

Como resolver?

Para resolver essa rejeição, você deve remover a tag do Valor Total do DFe (vTotDFe) do XML, pois ela não deve ser informada quando não há IBS ou CBS no documento.

Você pode seguir os seguintes passos:

Confirme a Tributação: Verifique se, de fato, não há IBS nem CBS nos itens (o grupo IBSCBSTot está ausente).
Remova a Tag vTotDFe: Exclua integralmente a tag <vTotDFe> da seção <total>.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<total>
    ...
</total>
...