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Rejeição 388 - Classificação Tributária do IBS/CBS não permitida neste modelo de DFe

Descrição da rejeição

A rejeição ocorre em nível de item da NFCom e indica que o Código de Classificação Tributária (cClassTrib) informado pelo contribuinte possui um indicador na Tabela de Classificação Tributária oficial que NÃO PERMITE que esse código seja utilizado especificamente no modelo de Documento Fiscal Eletrônico (DFe) da NFCom.

Regra de Validação na SEFAZ

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) valida a compatibilidade do cClassTrib com o modelo de documento fiscal. A validação falha quando:

– O Código de Classificação Tributária (tag: cClassTrib) é informado.
– O sistema verifica que o cClassTrib possui um indicador que NÃO PERMITE ser informado neste modelo de DFe (NFCom).

Você pode conferir a Tabela de Códigos de Situação Tributária no portal do RS.

Exemplo de ocorrência

Sua NFCom utiliza um cClassTrib que, embora seja válido, não pode ser usado para faturamento de serviços de comunicação. Imagine que um item utiliza um cClassTrib 000004 - Regime automotivo - projetos incentivados (art. 312).

...
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>000</CST>
                <cClassTrib>000004</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    ...
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Neste exemplo, o documento é uma NFCom e o cClassTrib 000004 é exclusivo para NFe e contém um indicador que o proíbe na NFCom. A SEFAZ rejeitará o documento, pois o cClassTrib informado não é permitido neste modelo de DFe.

Como resolver?

Para resolver essa rejeição, você deve consultar a Tabela de Classificação Tributária do IBS/CBS e selecionar um código que seja válido e permitido para o modelo de DFe da NFCom.

Você pode seguir os seguintes passos:

1. Consulte a Tabela Oficial Verifique o indicador de aplicabilidade do cClassTrib para a NFCom.
2. Selecione o cClassTrib Correto: Substitua o valor incorreto no campo <cClassTrib> por um código que represente corretamente o serviço de comunicação faturado. Por exemplo: 000001 - Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS.

O XML corrigido ficaria assim:

...
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>000</CST>
                <cClassTrib>000001</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    ...
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...