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Rejeição 390 - Valor da Alíquota Efetiva do IBS da UF calculado incorretamente

Descrição da rejeição

A rejeição ocorre em nível de item da NFCom, dentro do grupo de Redução de Alíquota (gRed no gIBSUF). O erro indica que a Alíquota Efetiva (tag: pAliqEfet) informada para o IBS Estadual está matematicamente incorreta, pois não corresponde ao valor calculado a partir da alíquota base (pIBSUF) e do percentual de redução (pRedAliq), considerando também a possível redução por Compra Governamental (pRedutor).

Regra de Validação na SEFAZ

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) valida se a alíquota efetiva declarada é o resultado correto das reduções aplicadas. A validação falha quando:

– O grupo de Redução de Alíquota para IBS Estadual (tag: gRed no grupo gIBSUF) é informado.
– A Alíquota Efetiva (tag: pAliqEfet) difere do resultado das seguintes fórmulas (conforme o cenário):

Se NÃO houver compra governamental (gCompraGov não informado):

pAliqEfet = pIBSUF * (1 - pRedAliq / 100)

Se houver compra governamental (gCompraGov informado):

pAliqEfet = pIBSUF * (1 - pRedAliq / 100) * (1 - pRedutor / 100)

Exemplo de ocorrência

Imagine um cenário de cálculo:

  • Alíquota IBS UF (pIBSUF): 10,00%
  • Percentual de Redução (pRedAliq): 40,00%
  • Redutor Governamental (pRedutor): 0,00% (Não há compra governamental)
  • Soma Correta: pAliqEfet = 10,00 * (1 - 40,00 / 100) = 10,00 * 0,60 = 6,00%

Se o valor informado em <pAliqEfet> for 7,00%. Sua NFCom pode ter os percentuais de redução incorretos, levando a um cálculo errado da alíquota efetiva:

...
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>000</CST>
                <cClassTrib>000001</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    <gIBSUF>
                        <pIBSUF>10.00</pIBSUF>
                        <gRed>
                            <pRedAliq>40.00</pRedAliq>
                            <pAliqEfet>7.00</pAliqEfet>
                        </gRed>
                    </gIBSUF>
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Neste exemplo, o valor calculado para <pAliqEfet> é “6,00%”, mas o valor informado no XML é de “7,00%”. A divergência de 1,00 ponto percentual faz com que a SEFAZ rejeite o documento.

Como resolver?

Para resolver essa rejeição, você deve corrigir a Alíquota Efetiva do IBS da UF (pAliqEfet) para o resultado exato da aplicação da fórmula de redução.

Você pode seguir os seguintes passos:

  1. Revise a Fórmula: Confirme se o cálculo em seu sistema está aplicando corretamente o percentual de redução (pRedAliq) e o redutor governamental (pRedutor, se houver) sobre a alíquota base (pIBSUF).
  2. Ajuste o pAliqEfet: Atualize o valor no campo <pAliqEfet> com o resultado exato do cálculo.
  3. Recalcule vIBSUF: Após corrigir a alíquota efetiva, o Valor do IBS da UF (vIBSUF) também deve ser recalculado e ajustado para evitar a Rejeição 318.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>000</CST>
                <cClassTrib>000001</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    <gIBSUF>
                        <pIBSUF>10.00</pIBSUF>
                        <gRed>
                            <pRedAliq>40.00</pRedAliq>
                            <pAliqEfet>6.00</pAliqEfet>
                        </gRed>
                        <vIBSUF>60.00</vIBSUF>
                    </gIBSUF>
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...