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Rejeição 391 - Percentual de redução de alíquota do Município não é válido para este cClassTrib

Descrição da rejeição

A rejeição ocorre em nível de item da NFCom, dentro do grupo de Redução de Alíquota referente ao IBS Municipal (gRed no gIBSMun). O erro indica que o Percentual da Redução de Alíquota (tag: pRedAliq) informado para o IBS Municipal está em desacordo com os percentuais válidos e esperados para o Código de Classificação Tributária (cClassTrib) da operação.

Regra de Validação na SEFAZ

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) valida se o percentual de redução para o IBS Municipal é compatível com a classificação tributária da operação. A validação falha quando:

– O grupo de Redução de Alíquota para IBS Municipal (tag: gRed no grupo gIBSMun) é informado.
– O Percentual de Redução de Alíquota (tag: pRedAliq) não é válido para o Código de Classificação Tributária (tag: cClassTrib) informado.

Você pode conferir a Tabela de Códigos de Situação Tributária no portal do RS.

Exemplo de ocorrência

Sua NFCom pode ter um cClassTrib que permite, por exemplo, apenas 30% de redução, mas o percentual aplicado é 40%. Se o valor informado em <pRedAliq> for 40,00%:

...
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>000</CST>
                <cClassTrib>000001</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    <gIBSMun>
                        <pIBSMun>10.00</pIBSMun>
                        <gRed>
                            <pRedAliq>40.00</pRedAliq>
                            <pAliqEfet>...</pAliqEfet>
                        </gRed>
                    </gIBSMun>
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...

Neste exemplo, o cClassTrib 000001 (simuladamente) permite apenas 30,00% de redução, mas o campo <pRedAliq> está com 40,00%. A SEFAZ rejeitará o documento, pois o percentual informado não é válido para a classificação tributária utilizada.

Como resolver?

Para resolver essa rejeição, você deve corrigir o Percentual de Redução de Alíquota do IBS Municipal (pRedAliq) para que ele seja o valor exato exigido pelo Código de Classificação Tributária da operação.

Você pode seguir os seguintes passos:

  1. Consulte a Tabela Oficial: Verifique qual é o percentual de redução exigido (ou permitido) para o cClassTrib 000001 (ou o que estiver sendo usado).
  2. Ajuste o pRedAliq: Atualize o valor no campo <pRedAliq> com o percentual correto (30,00 no nosso exemplo).
  3. Recalcule a Alíquota Efetiva: O Valor da Alíquota Efetiva (pAliqEfet) e o Valor do IBS Municipal (vIBSMun) devem ser recalculados com o percentual corrigido para evitar a Rejeição 392 e 323.

O XML corrigido ficaria assim: 

...
<det>
    <detItem>
        <nItem>1</nItem>
        <imposto>
            <IBSCBS>
                <CST>000</CST>
                <cClassTrib>000001</cClassTrib>
                <gIBSCBS>
                    <gIBSMun>
                        <pIBSMun>10.00</pIBSMun>
                        <gRed>
                            <pRedAliq>30.00</pRedAliq>
                            <pAliqEfet>7.00</pAliqEfet>
                        </gRed>
                    </gIBSMun>
                </gIBSCBS>
            </IBSCBS>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
...